Edital Nº 8/2018
Data: 26/02/2018
Protocolo: 01167/2018
Situação: APROVADO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 4ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 4ª SESSÃO ORDINÁRIA | .doc | 08/03/2018 | 31,5 KB | |
| Edital 4ª Sessão Ord | 08/03/2018 | 464,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 93/2017 | 04/12/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 1/2018 | 18/01/2018 |
Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 6/2018 | 29/01/2018 |
Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 10/2018 | 30/01/2018 |
Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 18/2018 | 05/02/2018 |
De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Lei Nº 11/2018 | 09/02/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 27/2018 | 14/02/2018 |
De Congratulações ao Senhor Joaquim Camargo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 16/02/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 15/2018 | 16/02/2018 |
Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 18/2018 | 20/02/2018 |
Solicita informações sobre a possibilidade de mudar a finalidade do Centro de Eventos Vasco Barioni para “Condomínio Vasco Barioni de lotes para indústrias e comércio”.
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Leitura |