Edital Nº 6/2018
Data: 19/02/2018
Protocolo: 01165/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA | .doc | 08/03/2018 | 31 KB | |
Edital 3ª Sessão Ord | 08/03/2018 | 434,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 83/2017 | 10/11/2017 |
Torna obrigatória a instalação de tela protetora em todos os elementos divisórios vazados que delimitam o passeio público dos imóveis onde existam cães ou outros animais que ofereçam riscos à população.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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Projeto de Lei Nº 1/2018 | 18/01/2018 |
Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Projeto de Lei Nº 5/2018 | 25/01/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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Projeto de Lei Nº 8/2018 | 30/01/2018 |
Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"
Autoria: José Luiz da Silva César |
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Moção Nº 18/2018 | 05/02/2018 |
De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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Projeto de Lei Nº 8/2018 | 06/02/2018 |
Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 71ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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Requerimento Nº 11/2018 | 08/02/2018 |
Solicita informações referente a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, local em que foi demolido a aréa de lazer, Parque Varanguera
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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Moção Nº 23/2018 | 14/02/2018 |
De Congratulações ao Carvanal são-roquense, pelos desfiles das Escolas de Samba, dos Blocos de Carnaval, Cine São José e à Unimed
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Moção Nº 25/2018 | 14/02/2018 |
De Congratulações à Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Ambulâncias, Departamento de Trânsito e demais pessoas e instituições que deram suporte ao Carnaval são-roquense 2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Requerimento Nº 14/2018 | 14/02/2018 |
Solicita informações refentes aos valores gastos com a reforma da Marginal
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/02/2018 | Leitura |