Edital Nº 4/2018
Data: 08/02/2018
Protocolo: 01160/2018
Situação: APROVADO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 02 SESSÃO ORDINÁRIA | .doc | 08/03/2018 | 33,5 KB | |
| Edital 2ª Sessão Ord | 08/03/2018 | 654,6 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
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| Projeto de Lei Nº 95/2017 | 06/12/2017 | 
                            Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
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| Projeto de Lei Nº 97/2017 | 08/12/2017 | 
                            Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Projeto de Lei Nº 98/2017 | 08/12/2017 | 
                            Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Projeto de Lei Nº 101/2017 | 21/12/2017 | 
                            Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 | 17/01/2018 | 
                            Concede Placa Homenagem à Senhora Vera Lúcia Albuquerque Zanqueta em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
                                 Autoria: Rafael Tanzi de Araújo  | 
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018 | 17/01/2018 | 
                            Concede Placa Homenagem à Senhora Marisa Bernardo Misael Barbosa em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
                                 Autoria: Israel Francisco de Oliveira  | 
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018 | 17/01/2018 | 
                            Concede Placa Homenagem à Senhora Therezinha Emília Guzzo Rodrigues em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Projeto de Lei Nº 1/2018 | 18/01/2018 | 
                            Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Projeto de Lei Nº 2/2018 | 22/01/2018 | 
                            Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
                                 Autoria: Newton Dias Bastos  | 
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| Moção Nº 15/2018 | 24/01/2018 | 
                            De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30"
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
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| Projeto de Lei Nº 5/2018 | 25/01/2018 | 
                            Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
                                 Autoria: José Luiz da Silva César  | 
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| Requerimento Nº 6/2018 | 29/01/2018 | 
                            Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        |
| Requerimento Nº 7/2018 | 02/02/2018 | 
                            Solicita informações referentes à falta de manutenção nas calçadas e terrenos em nosso Municipio
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        |
| Moção Nº 18/2018 | 05/02/2018 | 
                            De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face  à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"
                                 Autoria: Julio Antonio Mariano  | 
                        |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 | 05/02/2018 | 
                            Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
                                 Autoria: Rafael Marreiro de Godoy  | 
                        |
| Requerimento Nº 8/2018 | 05/02/2018 | 
                            Solicita maiores informações referentes ao Requerimento nº217/2017, que não teve parte de seus questionamnetos esclarecido
                                 Autoria: Alfredo Fernandes Estrada  | 
                        |
| Moção Nº 20/2018 | 06/02/2018 | 
                            De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 145 anos de fundação
                                 Autoria: José Luiz da Silva César, Newton Dias Bastos  | 
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| Requerimento Nº 9/2018 | 06/02/2018 | 
                            Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Médio, nos anos de 2006 à 2017 (ano a ano)
                                 Autoria: Etelvino Nogueira  | 
                        |
| Requerimento Nº 10/2018 | 06/02/2018 | 
                            Solicita informações referente ao repasse de verba a Assossiação dos Deficientes Visuais (ADV)
                                 Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/02/2018 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/02/2018 | Leitura | 
