Parecer Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/03/2018
Protocolo: 01081/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 05/03/2018 | 27,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 17/2018 | 28/02/2018 | Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências |