Projeto de Lei Nº 21/2018
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01078/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-028-JLSC1 | 31/07/2018 | 713,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 05/07/2018 - Prazo: 26/07/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 29/05/2018 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 39/2018 | 25/06/2018 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 42/2018 | 03/07/2018 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4824/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque. | |
| Lei Ordinária Nº 4835 | 13/07/2018 |
Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos de artifício silenciosos da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 | 01/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/07/2018 | Discussão Única |