Projeto de Lei Nº 17/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01047/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 17 - Frente de Trabalho (2) | .doc | 16/03/2018 | 137 KB | |
| PLE-2018-017 | 04/04/2018 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 13/03/2018 - Prazo: 03/04/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Parecer Nº 35/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Parecer Jurídico Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 05/03/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 11/2018 | 05/03/2018 |
6ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 13/2018 | 09/03/2018 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4776/2018 | 14/03/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4772/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 | 14/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2018 | 05/03/2018 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/03/2018 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | Leitura |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - Flávio Andrade de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado