Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01042/2018
Situação: APROVADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA | .doc | 14/03/2018 | 30,5 KB | |
| PE-2018-066-EN | 25/04/2018 | 336,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 55/2018 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 | 13/03/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 - Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 54/2018 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 - Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 7/2018 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 - Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
|
| Edital Nº 14/2018 | 19/03/2018 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 39 | 06/04/2018 |
Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/03/2018 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | 1ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado