Projeto de Lei Nº 15/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 00761/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-015-EN | 21/03/2018 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 27/02/2018 - Prazo: 20/03/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 21/02/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 27/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 22/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 22/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Edital Nº 8/2018 | 26/02/2018 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4756/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 | 27/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 4763 | 05/03/2018 |
Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.401, de 8/9/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/02/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado