Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018
Data: 05/02/2018
Protocolo: 00515/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 08/03/2018 | 42 KB | |
| PDL-2018-004-RMG | 04/04/2018 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 20 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 | 06/02/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 18/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 | 07/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 10/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 | 07/02/2018 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
|
| Edital Nº 4/2018 | 08/02/2018 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Decreto Legislativo Nº 398/2018 | 20/02/2018 |
Concede Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Ana Cristina Antonio Alda, em Sesão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/02/2018 | Leitura |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/02/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado