Projeto de Lei Nº 10/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 00447/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-010-JAM | 21/07/2022 | 683,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 21/02/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 | 22/02/2018 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 8/2018 | 26/02/2018 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 14/2018 | 19/03/2018 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/02/2018 | Leitura |