Projeto de Lei Nº 7/2018
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 00440/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLL-2018-007-MSSG | 25/04/2018 | 424,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 22/03/2018 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 26/03/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 28/03/2018 |
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 17/2018 | 02/04/2018 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 20/2018 | 09/04/2018 |
10ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/02/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Leitura |