Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 06213/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2017-073 | 27/11/2017 | 426,2 KB | ||
| Projeto 73 - Fundo de Desenvolvimento Rural | .doc | 27/11/2017 | 134,5 KB | |
| Votação Nominal 1 Discussão | .doc | 04/12/2017 | 38 KB | |
| Votação Nominal 1 Discussão | .doc | 11/12/2017 | 38 KB | |
| PLE-2017-073 | 17/01/2018 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 200/2017 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 30/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 11/12/2017 |
Emenda SUPRESSIVA (inciso 2º do artigo 2º) ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 11/12/2017 |
Emenda ADITIVA - acrescenta artigos ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 4742 | 19/12/2017 |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/12/2014 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/11/2017 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/12/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado