Projeto de Lei Nº 84/2017
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2017
Finalizado: Não
Protocolo: 06078/2017
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Votação Nominal 1 Discussão | .doc | 05/02/2018 | 38 KB | |
| PLL-2017-084-MAIHA | 21/02/2018 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 204/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 07/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 72/2017 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 07/12/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 | 15/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/11/2017 | Leitura |