Vereadores - Rogério Jean da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (91)
Nº 5830/2024 - 27/05/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)
Nº 5745/2023 - 27/11/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.
Nº 5739/2023 - 14/11/2023 - Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão
Nº 5725/2023 - 27/10/2023 - Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5698/2023 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5694/2023 - 01/09/2023 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5689/2023 - 22/08/2023 - Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha
Nº 5685/2023 - 22/08/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"
Nº 5668/2023 - 11/07/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
Nº 5631/2023 - 04/05/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil
Nº 5629/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque
Nº 5610/2023 - 04/03/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
Nº 5538 - 21/09/2022 - Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky
Nº 5530 - 13/09/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Nº 5512 - 09/09/2022 - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida
Nº 5463 - 27/06/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.
Nº 5455 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 5444 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
Nº 5443 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.
Nº 5426 - 12/05/2022 - Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes
Nº 5418 - 29/04/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
Nº 5403 - 04/04/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.
Nº 5260 - 06/07/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Nº 5220 - 25/03/2021 - Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
Nº 5212 - 10/03/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Nº 5191 - 16/02/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Nº 5188 - 16/02/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Nº 5147 - 28/10/2020 - Dá denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará
Nº 5150 - 05/10/2020 - Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
Nº 5136 - 02/09/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Nº 5132 - 18/08/2020 - Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
Nº 5130 - 27/07/2020 - Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.
Nº 5114 - 27/03/2020 - Dá a denominação de Estrada Taxaquara, a via pública conhecida pelo mesmo nome, localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 5113 - 27/03/2020 - Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha
Nº 5104 - 23/03/2020 - Altera a redação das Leis Municipais Nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Nº 5092 - 03/03/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Nº 5090 - 03/03/2020 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança.
Nº 5071 - 06/01/2020 - Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat.
Nº 5069 - 16/12/2019 - Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky.
Nº 5047 - 29/10/2019 - Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 5040 - 21/10/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Nº 5012 - 11/09/2019 - Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2529 de 01 de setembro de 1999.
Nº 4992 - 13/08/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências
Nº 4984 - 26/06/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Nº 4972 - 13/06/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 4964 - 20/05/2019 - Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 4955 - 15/05/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia
Nº 4952 - 25/04/2019 - Dá denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat.
Nº 4936 - 12/03/2019 - Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida
Nº 4928 - 25/02/2019 - Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado
Nº 4924 - 20/02/2019 - Dá denominação as vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, Bairro Sorocamirim.
Nº 4923 - 20/02/2019 - Altera as Leis nºs 2.408, de 26 de setembro de 1997; 2.297, de 08 de fevereiro de 1996; 1.220, de 19 de maio de 1980; 2.552, de 15 de dezembro de 1999, e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos nºs 1.825, de 06 de agosto de 1981, e 2.442, de 06 de dezembro de 1985.
Nº 4922 - 20/02/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida.
Nº 4921 - 20/02/2019 - Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes.
Nº 4920 - 20/02/2019 - Altera as Leis nºs 3.222, 3.223, 3.224, 3.225 e 3.226/2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina.
Nº 4919 - 20/02/2019 - Dá denominação de "Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes
Nº 4887 - 19/11/2018 - Dá denominação de "Travessa Rosa Rodrigues Leopoldo" a via pública localizada no Bairro Campininha.
Nº 4877 - 07/11/2018 - Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suíça Paulista.
Nº 4876/2018 - 30/10/2018 - Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 4867 - 15/10/2018 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 4.300/2014.
Nº 4845 - 28/08/2018 - Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, distrito de São João Novo.
Nº 4824 - 22/06/2018 - Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Nº 4823 - 22/06/2018 - Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado.
Nº 4822 - 22/06/2018 - Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Nº 4816 - 11/06/2018 - Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Nº 4815 - 11/06/2018 - Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 4785 - 26/03/2018 - Altera dispositivos das Leis nºs 4.722, de 8/11/2017, 4.727, de 8/11/2017, e 4.729, de 8/11/2017.
Nº 4784 - 26/03/2018 - Dá a denominação de "Rua José Antonio de Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 4780 - 16/03/2018 - Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4778 - 16/03/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual para homens e mulheres nos eventos e competições esportivas realizadas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4777 - 16/03/2018 - Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 4758 - 28/02/2018 - Dá denominação de "Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4757 - 28/02/2018 - Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
Nº 4756 - 28/02/2018 - Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.
Nº 4741 - 19/12/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel nas instituições financeiras, casas lotéricas, correios e franquias.
Nº 4734 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 4729 - 08/11/2017 - Dá a denominação de " Rua Valcir Lucas" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4727 - 08/11/2017 - Dá denominação de "Rua Antonio Trujillo Neto" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4723 - 08/11/2017 - Dá a denominação de "Rua Roque Rodrigues" à via pública localizada no Bairro da Campininha.
Nº 4722 - 08/11/2017 - Dá denominação de "Rua Vera Lucia de Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4714 - 02/10/2017 - Dá a denominação de "Viela Therezinha Cristanelli" à via pública localizada no Bairro do Junqueira.
Nº 4713 - 02/10/2017 - Dá a denominação de "Travessa Nicolaj Schubert" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 4707 - 18/09/2017 - Dá denominação de "Rua Cesarino Ferreira" o trecho que não possui denominação, com início na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, lado direito 300mts da Rodovia Raposo Tavares e término na Estrada Aldo Pennone, Distrito de Maylasky.
Nº 4706 - 18/09/2017 - Dá denominação de "Viela Rosina Benevente Calabrez" a via pública com início na Rua Chad Kaid, término na Rua Ida, Jardim São José, Bairro Cambará.
Nº 4689 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instalados sistema de monitoramento 24 horas em todas as instituições bancárias, financeiras, caixas eletrônicos, correspondentes bancários, agências de correios e/ou correspondentes e casas lotéricas em sua área interna e externa localizadas no Município e da outras providências.
Nº 4676 - 05/06/2017 - Dá denominação de "Rua Estevam Antonio de Moraes" à viela pública localizada no Bairro Capuava.
Nº 4675 - 17/05/2017 - Dá denominação de "Rua Serafim da Cruz", "Garfurino" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4669 - 16/05/2017 - Dá denominação de "Rua Vereador Nelson Sebben" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado.
Nº 4654 - 31/03/2017 - Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários e bebedouro em suas dependências para uso dos clientes e dá outras providências.
Nº 4633 - 21/02/2017 - Desobriga as gestantes da passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano e dá outras providências.