Vereadores - Rafael Tanzi de Araújo - Proposituras
Leis Ordinárias (30)
Nº 5993/2025 - 12/03/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 5991/2025 - 12/03/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio, Assistência e Conscientização para Pessoas com Câncer no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 5925/2024 - 07/11/2024 - Dá a denominação de "Escola Municipal 'Antonio Tanzi'" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Nº 5873/2024 - 19/07/2024 - Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê.
Nº 5869/2024 - 19/07/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
Nº 5853/2024 - 26/06/2024 - Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão
Nº 5852/2024 - 20/06/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
Nº 5824/2024 - 16/05/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.745, de 27 de novembro de 2023, que estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho"
Nº 5819/2024 - 09/05/2024 - Insere o "Dezembro Laranja" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5793/2024 - 20/03/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
Nº 5686/2023 - 22/08/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5638/2023 - 06/06/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz.
Nº 5633/2023 - 05/05/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
Nº 5615/2023 - 16/03/2023 - Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
Nº 5583/2022 - 15/12/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Nº 5518 - 09/09/2022 - Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky
Nº 5487 - 25/07/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Nº 5427 - 12/05/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Nº 5411/2022 - 12/04/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
Nº 5384 - 17/02/2022 - Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta
Nº 5305 - 01/10/2021 - Dá a denominação de "Viela Devanyr Sartori Noggerini" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 5270 - 27/07/2021 - Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas
Nº 5187 - 16/02/2021 - Institui no âmbito do Município o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Nº 5013 - 11/09/2019 - Dá denominação de "Rua André Luis Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 4926 - 25/02/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Nº 4866 - 09/10/2018 - Dá denominação de "Alameda Flor de Lótus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde.
Nº 4754 - 28/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4674 - 17/05/2017 - Institui a meia-entrada para professores do ensino infantil, fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições, cinemas e shows no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 4668 - 16/05/2017 - Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos particulares destinados a transporte escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsáveis pela fiscalização dessa atividade, e dá outras providências.