Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Requerimentos (79)

Nº 30/2025 - 10/04/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025

Nº 24/2025 - 31/03/2025 - Requer a inclusão dos Requerimentos nºs 19, 20, 21, 22 e 23/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 01/04/2025

Nº 23/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky

Nº 22/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky

Nº 21/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre a implantação de novas praças de pedágio Free Flow no território da Estância Turística de São Roque

Nº 20/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky

Nº 19/2025 - 31/03/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky

Nº 12/2025 - 21/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 11/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 25/03/2025

Nº 11/2025 - 21/03/2025 - Requer informações e documentação técnica referente ao contrato firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa TV Record de Bauru Ltda., com fundamento na Lei Federal nº 12.232/2010, incluindo proposta técnica de comunicação publicitária e composição da subcomissão técnica responsável pela análise das propostas apresentadas

Nº 92/2024 - 10/10/2024 - Requer informações referentes à prestação de serviços públicos funerários no município de São Roque

Nº 89/2024 - 10/09/2024 - Requer informações referentes ao convênio com a Receita Federal Brasileira para fiscalização e cobrança do ITR

Nº 80/2024 - 02/07/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 227/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 02/07/2024

Nº 60/2024 - 28/05/2024 - Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 16/2024, de 20/05/2024, LIDO em Plenário, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 54/2024 - 07/05/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 52/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024

Nº 52/2024 - 03/05/2024 - Solicita informações a respeito da efetividade do Pró-Emprego em São Roque

Nº 10/2024 - 23/02/2024 - Solicita informações relacionadas ao levantamento topográfico das áreas públicas do Município, inclusive por sistema de geointeligência

Nº 168/2023 - 12/12/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 435/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 12/12/2023

Nº 149/2023 - 31/10/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 378/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023

Nº 138/2023 - 10/10/2023 - Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023, de 03/07/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 131/2023 - 02/10/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 336/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 32ª Sessão Ordinária, de 03/10/2023

Nº 118/2023 - 28/08/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 283/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023

Nº 97/2023 - 04/07/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 60, 61 e 62/2023-L, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 5/2023 - 09/02/2023 - Solicita informações relativas a todos os contratos, inclusive emergenciais, relacionados a obras públicas e que foram firmados pela atual Administração Municipal de 01/01/2021 até o presente momento

Nº 243/2022 - 16/11/2022 - Solicita informações a respeito do serviço de tapa-buracos realizado no Município de São Roque.

Nº 161/2022 - 07/06/2022 - Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades

Nº 108/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica

Nº 107/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011

Nº 134/2021 - 04/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021.

Nº 133/2021 - 04/06/2021 - Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.

Nº 43/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal

Nº 42/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao número de servidores ocupantes de cargos comissionados do ano de 2017 até a presente data

Nº 41/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes à elaboração do Plano Plurianual - PPA, para o período 2022 a 2025

Nº 40/2021 - 24/02/2021 - Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca

Nº 39/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.

Nº 13/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.

Nº 12/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros

Nº 182/2019 - 19/09/2019 - Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.

Nº 174/2019 - 04/09/2019 - Solicita informações referente aos alunos estrangeiros que estão fazendo estágio ou trabalhando na Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque (médicos).

Nº 160/2019 - 29/08/2019 - Solicita informações referente a suposta denuncia de uma mina de água que foi desviada de chácara no Bairro Ponte Lavrada.

Nº 159/2019 - 29/08/2019 - Solicita que seja encaminhado a essa Casa de Leis uma relação de todas as áreas públicas (terrenos) existentes no Distrito de Maylasky, assim como o endereço de cada um deles.

Nº 116/2019 - 27/06/2019 - Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros

Nº 111/2019 - 25/06/2019 - Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.

Nº 88/2019 - 28/05/2019 - Solicita informações relativas ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.814, que concedeu direito real de uso de bem público à Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Anjos Móveis).

Nº 58/2019 - 03/04/2019 - Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque.

Nº 26/2019 - 13/02/2019 - Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,

Nº 18/2019 - 05/02/2019 - Solicita informações sobre o CREA - São Roque (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)

Nº 3/2019 - 22/01/2019 - Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde.

Nº 214/2018 - 28/11/2018 - Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.

Nº 210/2018 - 27/11/2018 - Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018

Nº 209/2018 - 23/11/2018 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.

Nº 202/2018 - 12/11/2018 - Solicita informações relativas ao Distrito de Maylasky.

Nº 191/2018 - 16/10/2018 - Solicita informações sobre o número de funcionários em cargos de comissão do ano de 2017 até a presente data.

Nº 190/2018 - 16/10/2018 - Solicita informações referentes a terreno localizado ao lado da Escola Tibério Justo da Silva, no Distrito de Maylasky.

Nº 188/2018 - 09/10/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.

Nº 187/2018 - 09/10/2018 - Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky.

Nº 186/2018 - 09/10/2018 - Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky

Nº 185/2018 - 09/10/2018 - Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky.

Nº 184/2018 - 09/10/2018 - Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.

Nº 182/2018 - 01/10/2018 - Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.

Nº 180/2018 - 28/09/2018 - Solicita informações referentes aos loteamentos aprovados e em fase de aprovação no período de 2012 a até a presente data

Nº 160/2018 - 10/09/2018 - Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque

Nº 147/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky.

Nº 146/2018 - 27/08/2018 - Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva).

Nº 44/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018

Nº 210/2017 - 20/10/2017 - Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Troia Park, referente ao estacionamento rotativo de veículos

Nº 193/2017 - 26/09/2017 - Solicita informações referentes à quantidade de terrenos públicos existentes no Distrito de Maylasky, assim como os valores arrecadados, em relação aos terrenos cedidos, com ISS e IPTU, durante o período de Janeiro de 2012 à Agosto de 2017.

Nº 191/2017 - 25/09/2017 - Solicita informações relativas às despesas da Prefeitura Municipal com a aquisição de combustiveis para a frota de veículos.

Nº 190/2017 - 25/09/2017 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal.

Nº 174/2017 - 12/09/2017 - Reitera Requerimento n121/2017, que "Solicita informações referente as obras que estão sendo realizadas na Praça Quintino de Lima, localizada no Distrito de Maylasky"

Nº 121/2017 - 12/06/2017 - Solicita informações referente as obras que estão sendo realizadas na Praça Quintino de Lima, localizada no Distrito de Maylasky

Nº 100/2017 - 17/05/2017 - Solicita informações referentes as questões de Isenções de Impostos do Shopping Catarina, a relação de empregos gerados aos Município, bem como o valor arrecadado de receita ao Município referente ao estacionamento do mesmo.

Nº 90/2017 - 08/05/2017 - Solicita informações sobre as Empresas instaladas em terrenos doados pelo Poder Executivo na Rua Vicente da Costa, Distrito de Maylasky.

Nº 69/2017 - 10/04/2017 - Solicita informações sobre o abastecimento dos veículos da Prefeitura.

Nº 57/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.

Nº 56/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky.

Nº 47/2017 - 07/03/2017 - Solicita informações referentes a falta de professores na Escola Tibério (salas 5ªA, 4ºB, 4ºA no período da tarde), no período da manhã professores nas disciplinas de Artes e Informática, assim como na Escola Alabama, professores nas disciplinas de Matemática, Teatro e Português, e em ambas a s escolas cuidadores para os alunos que necessitam desse cuidado, localizadas no Distrito de Maylasky.

Nº 45/2017 - 06/03/2017 - Encaminha abaixo assinado e solicita informações sobre a prestação de serviço de transporte público por parte da Concessionária Viação São Roque.

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