Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Autógrafos (9)

Nº 5727/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Nº 5726/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Nº 5725/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Nº 5724/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5723/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências

Nº 5722/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5522/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Nº 5521/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências.

Nº 5520/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda"

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