Câmara Municipal de São Roque

Portarias (265)

Nº 193/2024 - 19/12/2024 - Concede Licença Maternidade à servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações, lotada na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/12/2024 (17/12/2024 a 15/04/2025)

Nº 192/2024 - 11/12/2024 - Revoga a Portaria nº 188/2024-L, de 05/12/2024, que convoca os servidores para trabalharem na Sessão Solene de Diplomação a realizar-se no dia 19 de dezembro

Nº 191/2024 - 10/12/2024 - Altera a Portaria Nº 60/2024-L, de 03/04/2024, que fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, modifica a denominação do cargo de "Secretário de Gabinete" para "Assessor Parlamentar de Gabinete"

Nº 190/2024 - 05/12/2024 - Designa substituta para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 03/2024, no período compreendido entre 2 a 13 de dezembro de 2024

Nº 189/2024 - 05/12/2024 - Designa substituta para desempenhar a função de Gestora do Contrato nº 10/2023, no período compreendido entre 2 a 13 de dezembro de 2024

Nº 188/2024 - 05/12/2024 - Convoca servidores para trabalharem na Sessão Solene de Diplomação a realizar-se no dia 19/12/2024

Nº 187/2024 - 05/12/2024 - Convoca servidores para trabalharem na Sessão Solene de Instalação do dia 1º de janeiro de 2025 para a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

Nº 186/2024 - 05/12/2024 - Libera os servidores de expediente “in locu” nos dias 16 a 20 de dezembro, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024.

Nº 185/2024 - 02/12/2024 - Dispõe sobre a devolução de aparelho celular de propriedade da Câmara Municipal

Nº 184/2024 - 02/12/2024 - Concede home-office ao servidor Renato Alves Marques

Nº 183/2024 - 29/11/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Diogo Mendes de Souza Santos, Gerente de Compras, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 03/03/2025.

Nº 181/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações, lotado na Gerência de Compras, por 7 (sete) dias a partir de 25/11/2024.

Nº 180/2024 - 18/11/2024 - Designa substituta para o cargo de Diretora Geral, a servidora Lucimara de Fátima Camargo Barros, Secretária de Gabinete, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2024.

Nº 179/2024 - 18/11/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Kelly Tashiro, Diretora Geral, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 28/11/2024.

Nº 178/2024 - 08/11/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Bianca da Silva Albuquerque Isel, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 25/11/2024.

Nº 177/2024 - 08/11/2024 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do exercício de 2024, alterando a Portaria Nº 150, de 11/09/2024

Nº 175/2024 - 05/11/2024 - Dispõe sobre o pagamento do 13º salário no último dia útil do mês de novembro de 2024

Nº 174/2024 - 05/11/2024 - Dispõe sobre a lotação da Sra. Lucimara de Fátima Camargo de Barros, Secretária de Gabinete, a ser lotada na Gabinete do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, a partir de 01/11/2024.

Nº 171/2024 - 04/11/2024 - Prorroga a licença maternidade da servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de 06/11/2024 (06/11/2024 a 04/01/2025)

Nº 170/2024 - 04/11/2024 - Autoriza a servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações, lotada na Gerência de Compras, a realizar teletrabalho a partir de 05/11/2024

Nº 166/2024 - 30/10/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões, por 14 (quatorze) dias a partir de 29/10/2024

Nº 164/2024 - 25/10/2024 - Concede Abono de Permanência à servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 162/2024 - 11/10/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor André Luís Gomes, Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 02/12/2024.

Nº 161/2024 - 11/10/2024 - Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2024.

Nº 160/2024 - 10/10/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, Procurador Jurídico, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 21/01/2025.

Nº 158/2024 - 03/10/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde a servidora Virgínia Cocchi Winter, Assessora Jurídica desta Casa, lotada na Diretoria Geral, por 15 (quinze) dias a partir de 01/10/2024.

Nº 157/2024 - 24/09/2024 - Altera o segundo período de gozo de férias da servidora Lucimara de Fátima Camargo Barros, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 04/11/2024.

Nº 156/2024 - 24/09/2024 - Altera o segundo período de gozo de férias do servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 10/02/2025.

Nº 155/2024 - 20/09/2024 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Comunicação Institucional, o servidor André Rocha do Prado, Assessor de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, no período de 07 a 21 de outubro de 2024.

Nº 154/2024 - 19/09/2024 - Revoga a Portaria nº 126-L, de 23/07/2024, que designa a servidora Regiane Moraes Sartori como substituta para o cargo de Diretora Geral , no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024.

Nº 153/2024 - 16/09/2024 - Concede férias à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 07 de outubro de 2024.

Nº 152/2024 - 16/09/2024 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 29 de outubro de 2024.

Nº 150/2024 - 11/09/2024 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do exercício de 2024, alterando a Portaria nº64, de 10/04/2024.

Nº 149/2024 - 11/09/2024 - Concede férias ao servidor Talles Santos Moura, Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 20 de setembro de 2024.

Nº 148/2024 - 05/09/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Kelly Tashiro, Diretora Geral, lotada na Mesa Diretora da Câmara, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 06/03/2025.

Nº 147/2024 - 05/09/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde a servidora Virgínia Cocchi Winter, Assessora Jurídica desta Casa, lotada na Diretoria Geral, por 15 (quinze) dias a partir de 27/08/2024.

Nº 146/2024 - 05/09/2024 - Dispõe sobre a lotação do Sra. Lucimara de Fátima Camargo de Barros, Secretária de Gabinete, a ser lotada no Gabinete do Vereador Alacir Raysel.

Nº 145/2024 - 03/09/2024 - Declara extinto o mandato eletivo do Vereador Newton Dias Bastos

Nº 144/2024 - 02/09/2024 - Suspende o expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 03/09/2024, a partir das 17:00, e adia a 27ª Sessão Ordinária para o dia 04/09/2024, nos termos do art. 156, § único do Regimento Interno

Nº 143/2024 - 01/09/2024 - Declara luto oficial por 3 (três) dias pelo falecimento do Vereador Newton Dias Bastos e suspende o expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 2 de setembro de 2024

Nº 138/2024 - 14/08/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Fernanda Duarte como Gestora Substituta do Contrato nº 1/2024, que trata de fornecimento parcelado de Cestas Básicas, no período de 19 de agosto a 2 de setembro de 2024

Nº 137/2024 - 12/08/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Nicole Heloa Feliciano Pereira, Agente de Operações, lotada na Gerência de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 19/08/2024

Nº 136/2024 - 12/08/2024 - Dispõe sobre a lotação da Sr. Renato Alves Marques, Agente de Operações, a ser lotado na Gerência de Compras

Nº 135/2024 - 09/08/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações responsável pelas contratações públicas realizadas por licitação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque na plataforma do Portal de Compras Públicas

Nº 134/2024 - 09/08/2024 - Designa os agentes públicos responsáveis pelas contratações públicas realizadas por licitação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 133/2024 - 05/08/2024 - Concede férias à servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 19 de agosto de 2024

Nº 132/2024 - 01/08/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 126/2024 - 23/07/2024 - Designa substituta para o cargo de Diretora Geral a servidora Regiane Moraes Sartori, Chefe de Gabinete da Presidência, no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024.

Nº 125/2024 - 17/07/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Kelly Tashiro, Diretoria Geral , lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 20/09/2024.

Nº 124/2024 - 11/07/2024 - Concede Licença Maternidade à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 09/07/2024 (09/07/2024 a 05/11/2024).

Nº 123/2024 - 10/07/2024 - Concede férias à servidora Lucimara de Fátima Camargo Barros, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 22 de julho de 2024.

Nº 122/2024 - 04/07/2024 - Concede férias à servidora Daniele Dias de Moraes, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 05 de agosto de 2024.

Nº 121/2024 - 04/07/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 10 de julho de 2024.

Nº 120/2024 - 01/07/2024 - Concede progressão funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 119/2024 - 26/06/2024 - Designa substituta para o cargo de Gerente de Recursos Humanos a servidora Nicole Heloa Feliciano Pereira, nos períodos de 08 a 19 e 22 a 24 de julho de 2024.

Nº 118/2024 - 26/06/2024 - Concede férias à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 22 de julho de 2024.

Nº 117/2024 - 25/06/2024 - Autoriza os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a participarem do curso de Direito Eleitoral a ser realizado no dia 26 de de junho de 2024

Nº 116/2024 - 20/06/2024 - Altera a Portaria nº 82/2023, que designa membro para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 114/2024 - 19/06/2024 - Concede férias à servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda, Assessora de Comissões, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 10 de julho de 2024.

Nº 113/2024 - 19/06/2024 - Concede férias ao servidor André Rocha do Prado, Assessor de Cerimonial e Eventos, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 10 de julho de 2024.

Nº 112/2024 - 19/06/2024 - Concede férias à servidora Bianca da Silva Albuquerque Isel, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 01 de julho de 2024.

Nº 111/2024 - 18/06/2024 - Declara Ponto Facultativo os dias 08 de julho e 15 de agosto de 2024.

Nº 110/2024 - 18/06/2024 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Tecnologia e Manutenção, o servidor Renato Alves Marques, no período de 10 a 21 de julho de 2024.

Nº 109/2024 - 17/06/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor do Contrato nº 04/2024 que trata do fornecimento de licenças de uso do programa de suíte "adobe photoshop, acrobat pro, adobe creative cloud e coreldraw graphics suite SU365- Day Subs.

Nº 108/2024 - 17/06/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Manutenção, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 10 de julho de 2024.

Nº 107/2024 - 14/06/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde a servidora Andréia Regina Beillo Aurino da Silva, Secretaria de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, por 14 (quatorze) dias a partir de 14/06/2024.

Nº 106/2024 - 12/06/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo nº 19/2024-L, destinado a apurar a conduta da sociedade empresária Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17, instituído pela Portaria nº 40/2024-L, pelo prazo de 60 (sessenta) dias

Nº 105/2024 - 11/06/2024 - Concessão de Licença Maternidade à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 104/2024 - 11/06/2024 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal substituto do Contrato Nº 14/2023, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas dependências da Câmara Municipal de São Roque - SP

Nº 103/2024 - 07/06/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal

Nº 102/2024 - 06/06/2024 - Designa substituta para a Função Gratificada de Coordenador Administrativo a servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações, no período de 07 a 21 de junho de 2024.

Nº 101/2024 - 05/06/2024 - Concede férias ao servidor Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 22 de julho de 2024.

Nº 100/2024 - 05/06/2024 - Concede férias à servidora Mara Andrea Farias Serrano Segabinazzi, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 15 de julho de 2024

Nº 99/2024 - 05/06/2024 - Concede férias ao servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 17 de julho de 2024

Nº 98/2024 - 05/06/2024 - Autoriza a servidora Andreia Regina Beillo Aurino da Silva, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indica pelo Vereador Clóvis Antônio Ocuma, a realizar teletrabalho, no período de 03 a 07 de junho de 2024

Nº 97/2024 - 04/06/2024 - Concede férias à servidora Letícia Carvalho de Lima, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 01 de julho de 2024

Nº 96/2024 - 03/06/2024 - Concede férias à servidora Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, Procuradora Jurídica, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 18 de junho de 2024

Nº 95/2024 - 03/06/2024 - Concede férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 07 de junho de 2024.

Nº 94/2024 - 29/05/2024 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 93/2024 - 29/05/2024 - Designa substituta para a Função Gratificada de Coordenador Legislativo a servidora Leticia Carvalho Lima, Oficial Legislativo, no período de 03 a 17 de junho de 2024.

Nº 92/2024 - 28/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde a servidora Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, Procuradora Jurídica desta Casa, lotada na Diretoria Geral, por 10 (dez) dias a partir de 28/05/2024.

Nº 91/2024 - 27/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde a servidora Andréia Regina Beillo Aurino da Silva, Secretaria de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, por 10 (dez) dias a partir de 21/05/2024.

Nº 90/2024 - 24/05/2024 - Concede progressão funcional à servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 89/2024 - 24/05/2024 - Concede progressão funcional ao servidor Cláudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 88/2024 - 24/05/2024 - Concede progressão funcional ao servidor Luciano do Espírito Santo, Assistente Parlamentar, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 87/2024 - 24/05/2024 - Concede férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Coordenador Legislativo, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 03 de junho de 2024.

Nº 86/2024 - 23/05/2024 - Concede férias ao servidor Laudemir Nunes, Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 03 de junho de 2024.

Nº 85/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde da servidora Amanda Maria Collo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional, Lotada na Diretoria Geral, por 5 (cinco) dias a partir de 20/05/2024.

Nº 84/2024 - 20/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa, por 8 (oito) dias a partir de 20/05/2024.

Nº 83/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, por 14 (quatorze) dias a partir de 15/05/2024.

Nº 82/2024 - 15/05/2024 - Altera a Portaria nº 68/2023, que designa membro para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 80/2024 - 14/05/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo por 7 (sete) dias a partir de 13/05/2024.

Nº 79/2024 - 13/05/2024 - Autoriza a servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões, a realizar teletrabalho.

Nº 78/2024 - 06/05/2024 - Concede férias a servidora Nicole Heloá Feliciano Pereira, Agente de Operações , lotada na Gerência de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 27 de maio de 2024.

Nº 77/2024 - 06/05/2024 - Concede férias ao servidor André Luís Gomes, Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 20 de maio de 2024.

Nº 76/2024 - 25/04/2024 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Cláudio Marques, Assistente Parlamentar, a partir de 25/04/2024.

Nº 75/2024 - 24/04/2024 - Concede férias a servidora Michele Aparecida de Barros, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 13 de maio de 2024.

Nº 74/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre a criação constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 73/2024 - 22/04/2024 - Concede Abono de Permanência ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, Motorista Legislativo

Nº 72/2024 - 19/04/2024 - Concede Licença Prêmio a servidora Acácia Haak Alves

Nº 71/2024 - 18/04/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 69/2024 - 17/04/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Nº 68/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor do Contrato nº 14/2022 que trata da prestação de serviços de portaria nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 67/2024 - 12/04/2024 - Concede férias ao servidor Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Manutenção, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 24 de abril de 2024.

Nº 65/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre o retorno da servidora do quadro efetivo Sra. Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, ao exercício das atribuições do cargo de Copeira Legislativa.

Nº 64/2024 - 10/04/2024 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do exercício de 2024, acrescentando ao rol da Portaria nº 16/2024 as Comissões de Turismo, Esporte e Lazer e de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, com suas respectivas composições, e alterando os horários das demais

Nº 62/2024 - 05/04/2024 - Concede férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 06 de maio de 2024.

Nº 61/2024 - 04/04/2024 - Concede férias a servidora Andreia Regina Beillo Aurino da Silva, Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 15 de abril de 2024.

Nº 60/2024 - 03/04/2024 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

Nº 58/2024 - 02/04/2024 - Dispõe sobre a lotação do Sr. André Luis Gomes, Secretário de Gabinete, a ser lotado na Gabinete do Vereador José Alexandre Pierroni Dias.

Nº 56/2024 - 25/03/2024 - Concede férias a servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II, lotada na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 27 de maio de 2024.

Nº 55/2024 - 25/03/2024 - Concede férias ao servidor Diogo Mendes de Souza Santos, Gerente de Compras, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 1º de abril de 2024.

Nº 53/2024 - 21/03/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Deise Aparecida Pires de Albuquerque, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 21 de março de 2024

Nº 52/2024 - 18/03/2024 - Dispõe sobre a lotação do Sr. Lucas Alexandre Batista, Agente de Operações II a ser lotado na Gerência Financeira.

Nº 51/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de responsável pela fiscalização de serviços de Ornamentação do Plenário para a Sessão Solene em Comemoração do Dia das Mulheres

Nº 50/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de responsável pela fiscalização de Instalação de Poltronas na Sala de Sessões, Dr. Júlio Arantes de Freitas

Nº 49/2024 - 15/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de responsável pela fiscalização da instalação de Equipamentos de Ar-Condicionado na Sala de Sessões, Dr. Júlio Arantes de Freitas

Nº 48/2024 - 14/03/2024 - Concede férias ao servidor Cláudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 1º de abril de 2024

Nº 47/2024 - 13/03/2024 - Concede férias ao servidor Carlos Alberto Oriani Duro, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 1º de abril de 2024

Nº 46/2024 - 13/03/2024 - Concede férias ao servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Subcoordenador Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 25 de março de 2024.

Nº 45/2024 - 13/03/2024 - Concede férias ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações II, lotado na Gerência de Tecnologia e Manutenção da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 1º de abril de 2024

Nº 41/2024 - 12/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato Nº 3/2024 que trata da Aquisição de Placas de Homenagens Personalizadas

Nº 39/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio para a função gratificada de Subcoordenador Legislativo, com lotação na Coordenadoria Legislativa

Nº 38/2024 - 06/03/2024 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

Nº 36/2024 - 29/02/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, Procurador Jurídico, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 10 de outubro de 2024

Nº 34/2024 - 27/02/2024 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 8 de julho de 2024

Nº 33/2024 - 27/02/2024 - Concede férias a servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 13 de março de 2024.

Nº 32/2024 - 27/02/2024 - Concede férias ao servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 14 de março de 2024

Nº 31/2024 - 23/02/2024 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores e do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo

Nº 29/2024 - 22/02/2024 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 66º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Nº 28/2024 - 22/02/2024 - Dispõe sobre a lotação da Sra. Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II a ser lotada na Gerência de Compras

Nº 26/2024 - 21/02/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 25/2024 - 21/02/2024 - Nomeia a Comissão Permanente de Brigada de Incêndio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 23/2024 - 20/02/2024 - Dispõe sobre a lotação da Sra. Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II a ser lotada na Gerência Financeira

Nº 21/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de fiscal e gestor substitutos do Contrato Nº 14/2023, que trata de contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas dependências da Câmara Municipal de São Roque - SP

Nº 20/2024 - 19/02/2024 - Concede progressão funcional ao servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa

Nº 18/2024 - 08/02/2024 - Concede férias ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 19/02/2024

Nº 17/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre o cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica

Nº 16/2024 - 29/01/2024 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do exercício de 2024

Nº 15/2024 - 26/01/2024 - Autoriza o servidor Fernando Aparecido Paulo, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, a realizar teletrabalho, enquanto vigorar a necessidade de realocação de servidores da Coordenadoria Legislativa no prédio da Câmara.

Nº 14/2024 - 26/01/2024 - Concede férias ao servidor Vinicius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 06/02/2024.

Nº 13/2024 - 26/01/2024 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 14/02/2024.

Nº 12/2024 - 22/01/2024 - Autoriza afastamento temporário a servidora Acácia Haak Alves, ocupante do cargo de Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa, em razão da reforma nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 11/2024 - 22/01/2024 - Autoriza a servidora Adriana Higachi, ocupante do cargo de Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões, a realizar teletrabalho, em razão da reforma nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 9/2024 - 17/01/2024 - Dispõe sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque

Nº 5/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato Nº 25/2023, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de tratamento acústico no forro do plenário e plenarinho do prédio da Câmara Municipal de São Roque - SP

Nº 4/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato Nº 24/2023, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado, paredes, teto e impermeabilização do prédio da Câmara Municipal de São Roque - SP

Nº 3/2024 - 02/01/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de Contrato nº 01/2024 que trata de fornecimento parcelado de Cestas Básicas.

Nº 2/2024 - 02/01/2024 - Designa substituto para o cargo de Diretor Geral a servidora Virginia Cocchi Winter, no período de 15 a 29 de janeiro de 2024.

Nº 1/2024 - 02/01/2024 - Concede férias a servidora Kelly Tashiro, Diretora Geral, lotada no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 15/01/2024.

Nº 154/2023 - 13/12/2023 - Libera os servidores de expediente “in locu” nos dias 15 de dezembro a partir das 12h00, de 18 a 22 de dezembro e 26 a 29 de dezembro, todos de 2023

Nº 153/2023 - 06/12/2023 - Concede férias a servidora Virginia Cocchi Winter, Assessora Jurídica, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 02/01/2024.

Nº 151/2023 - 30/11/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações responsável pelos procedimentos licitatórios de compras e contratações públicas na plataforma do Portal de Compras Públicas

Nº 150/2023 - 30/11/2023 - Cancelada

Nº 149/2023 - 30/11/2023 - Concede férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 02/01/2024

Nº 147/2023 - 27/11/2023 - Nomeia membros para compor a estrutura organizacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Roque

Nº 146/2023 - 24/11/2023 - Designa os agentes públicos responsáveis pelos procedimentos licitatórios de compras e contratações públicas na plataforma do Portal de Compras Públicas.

Nº 144/2023 - 14/11/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 4 de dezembro de 2023

Nº 138/2023 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador Thiago Vieira Nunes, no período de 1 a 13 de novembro de 2023

Nº 137/2023 - 25/10/2023 - Dispõe sobre o pagamento do 13º salário no último dia útil do mês de novembro de 2023

Nº 136/2023 - 25/10/2023 - Declara ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2023

Nº 135/2023 - 23/10/2023 - Concede licença-prêmio à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional

Nº 134/2023 - 11/10/2023 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal

Nº 133/2023 - 05/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato Nº 21/2023, que trata da Contratação de empresa ou profissional para a execução de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de telhado, teto e paredes do Prédio da Câmara Municipal de São Roque - SP

Nº 132/2023 - 29/09/2023 - Homologa a Dispensa de Licitação Nº 11/2023, que trata da Contratação de empresa ou profissional para a execução de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para reforma de telhado, teto e paredes do Prédio da Câmara Municipal de São Roque - SP.

Nº 131/2023 - 13/09/2023 - Homologa a Dispensa de Licitação Nº 12/2023, que trata da Aquisição de Placas e Medalhas de Homenagens Personalizadas

Nº 130/2023 - 12/09/2023 - Concede férias a servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 25/09/2023

Nº 129/2023 - 12/09/2023 - Concede férias a servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenadoria Administrativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 21/09/2023

Nº 128/2023 - 11/09/2023 - Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos

Nº 127/2023 - 28/08/2023 - Designa substituta para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, a servidora Nicole Heloa Feliciano Pereira.

Nº 126/2023 - 28/08/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP

Nº 125/2023 - 28/08/2023 - Concede licença-prêmio ao servidor Vinícius Tancler de Campos

Nº 124/2023 - 10/08/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).

Nº 123/2023 - 04/08/2023 - Concede férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 04/09/2023

Nº 122/2023 - 04/08/2023 - Concede férias a servidora Nicole Heloa Feliciano Pereira, Agente de Operações II, lotada na Gerencia de Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 17/08/2023

Nº 121/2023 - 31/07/2023 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Cassiane de Souza do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 02 de agosto de 2023.

Nº 117/2023 - 18/07/2023 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Claudio Marques Junior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, a partir de 17/07/2023.

Nº 116/2023 - 17/07/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 31 de julho de 2023

Nº 115/2023 - 14/07/2023 - Homologa a Dispensa de Licitação Nº 09/2023, que trata da contratação de empresa para Prestação de serviços de Jardinagem e Paisagismo nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra.

Nº 114/2023 - 14/07/2023 - Designa substituta para a Função Gratificada de Coordenador Administrativo a servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II.

Nº 113/2023 - 12/07/2023 - Designa substituto para o cargo de Assistente de Licitações, Compras e Contratos, o servidor Diogo Mendes de Souza Santos.

Nº 112/2023 - 10/07/2023 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria Geral, a partir de 10/07/2023.

Nº 111/2023 - 06/07/2023 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Tecnologia e Manutenção, o servidor Renato Alves Marques.

Nº 108/2023 - 04/07/2023 - Licença- Prêmio - Adriano de Oliveira

Nº 107/2023 - 03/07/2023 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, a partir de 02/07/2023.

Nº 106/2023 - 03/07/2023 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do Vereador Israel Francisco de Oliveira, a partir de 26/06/2023.

Nº 105/2023 - 30/06/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal

Nº 104/2023 - 30/06/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Nº 103/2023 - 30/06/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 102/2023 - 30/06/2023 - Nomeia Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-Roquense.

Nº 101/2023 - 29/06/2023 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Comunicação Institucional, o servidor André Rocha do Prado.

Nº 100/2023 - 29/06/2023 - Designa substituta para o cargo de Gerente de Recursos Humanos, a servidora Nicole Heloa Feliciano Pereira

Nº 99/2023 - 26/06/2023 - Concede férias a servidora Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional, lotada na Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 5 de julho de 2023

Nº 98/2023 - 26/06/2023 - Concede férias ao servidor André Rocha do Prado, Assessor de Cerimonial e Eventos, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 10 de julho de 2023

Nº 97/2023 - 26/06/2023 - Concede férias ao servidor Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 10 de julho de 2023

Nº 96/2023 - 23/06/2023 - Concede férias a servidora Virgínia Cocchi Winter, Assessora Jurídica, lotada na Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 4 de julho de 2023

Nº 94/2023 - 13/06/2023 - Dispõe licença para tratamento de saúde à servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II, pelo período de 2 dias a partir de 13 de junho de 2023.

Nº 93/2023 - 12/06/2023 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, pelo período de 09 a 15/06/2023.

Nº 92/2023 - 12/06/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Cláudio Marques Junior, Assistente Parlamentar, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 19 de junho de 2023

Nº 91/2023 - 06/06/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Scarlat Janaina Barbos Varanda, Assessora de Comissões, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 10 de julho de 2023

Nº 90/2023 - 05/06/2023 - Nomeia Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-Roquense.

Nº 86/2023 - 31/05/2023 - Dispõe sobre o cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica.

Nº 84/2023 - 26/05/2023 - Dispõe licença para tratamento de saúde à servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações II, pelo período de 25/05/2023 a 07/06/2023.

Nº 83/2023 - 24/05/2023 - Designa substituto para a Função Gratificada de Coordenador Legislativo o Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II

Nº 82/2023 - 24/05/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Legislativa, a serem usufruídas no período de 22 de novembro a 4 de dezembro de 2023

Nº 77/2023 - 17/05/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Nº 75/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Talles Santos Moura, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Thiago Viera Nunes.

Nº 74/2023 - 10/05/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Scarlat Janaina Barbos Varanda, Assessora de Comissões, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 12 de junho de 2023

Nº 73/2023 - 09/05/2023 - Concede férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Coordenador Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 25 de maio de 2023

Nº 72/2023 - 09/05/2023 - Concede férias ao servidor Cláudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 22 de maio de 2023

Nº 71/2023 - 09/05/2023 - Concede férias à servidora Letícia Carvalho de Lima, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 22 de maio de 2023

Nº 70/2023 - 05/05/2023 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 65º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências

Nº 69/2023 - 05/05/2023 - Altera a Portaria nº18, de 09/02/2023, que "Nomeia colaboradoras da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque".

Nº 68/2023 - 03/05/2023 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento e possibilidade de revisão do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 67/2023 - 26/04/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Scarlat Janaina Barbos Varanda, Assessora de Comissões, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 15 de maio de 2023

Nº 66/2023 - 20/04/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, a serem usufruídas no período de 24 de abril a 03 de maio de 2023

Nº 64/2023 - 18/04/2023 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, pelo período de 18/04/2023 a 29/04/2023.

Nº 60/2023 - 11/04/2023 - Concede férias a servidora Scarlat Janaina Barbos Varanda, Assessora de Comissões, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 24 de abril de 2023

Nº 59/2023 - 06/04/2023 - Altera a Portaria nº 041/2021, que designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque.

Nº 51/2023 - 29/03/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Nº 49/2023 - 28/03/2023 - Portaria - Curso de Capacitação

Nº 48/2023 - 28/03/2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor Rogério Aparecido Rosa.

Nº 46/2023 - 20/03/2023 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações II, lotado na Gerência de Tecnologia e Manutenção.

Nº 45/2023 - 20/03/2023 - Concede férias ao servidor Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Manutenção, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 17 de abril de 2023

Nº 44/2023 - 17/03/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal

Nº 43/2023 - 17/03/2023 - Nomeia Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-roquense.

Nº 42/2023 - 17/03/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Nº 39/2023 - 10/03/2023 - Concede férias ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações II, lotado na Gerência de Tecnologia e Manutenção, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 3 de abril de 2023

Nº 38/2023 - 09/03/2023 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 03 de abril de 2023

Nº 37/2023 - 08/03/2023 - Dispõe sobre alteração do período de férias da servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral

Nº 36/2023 - 07/03/2023 - Altera a Portaria Nº 5, de 05/01/2023, que Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2023

Nº 35/2023 - 07/03/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Fernanda Duarte, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Administrativa.

Nº 34/2023 - 06/03/2023 - Concede férias ao servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 30 de março de 2023

Nº 33/2023 - 03/03/2023 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal de Contrato nº 05/2023 que trata de fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios.

Nº 32/2023 - 28/02/2023 - Concede férias ao servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 13 de março de 2023

Nº 31/2023 - 27/02/2023 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores e do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo

Nº 30/2023 - 27/02/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 02/2023, que trata da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios.

Nº 29/2023 - 24/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa.

Nº 28/2023 - 23/02/2023 - Altera a Portaria Nº 5, de 05/01/2023, que Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2023

Nº 27/2023 - 15/02/2023 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa.

Nº 26/2023 - 15/02/2023 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Fernandes Santos Ribeiro, Assistente de Licitações, Compras e Contratos, lotado na Gerência Financeira.

Nº 25/2023 - 15/02/2023 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Ângelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Legislativa.

Nº 24/2023 - 14/02/2023 - Declara Ponto Facultativo os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023.

Nº 23/2023 - 09/02/2023 - Dispõe sobre a lotação do Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, a ser lotado na Coordenadoria Legislativa

Nº 22/2023 - 09/02/2023 - Dispõe sobre a lotação da Sra. Nicole Heloá Feliciano Pereira, Agente de Operações II a ser lotada na Gerência de Recursos Humanos

Nº 21/2023 - 09/02/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal

Nº 20/2023 - 09/02/2023 - Revoga a Portaria nº 24-L, de 26/02/2021, que dispõe sobre a designação do servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, para substituir o servidor Lucas Martins França no cargo de Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa

Nº 18/2023 - 09/02/2023 - Nomeia colaboradoras da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque.

Nº 17/2023 - 08/02/2023 - Concede férias à servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 27 de fevereiro de 2023

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios

Nº 15/2023 - 02/02/2023 - Regulamenta entrega anual de cópia da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza.

Nº 14/2023 - 02/02/2023 - Concede férias ao servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 23 de fevereiro de 2023

Nº 13/2023 - 02/02/2023 - Concede férias ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 13 de fevereiro de 2023

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Concede férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, referente ao período de 2022/2023

Nº 9/2023 - 19/01/2023 - Disciplina a gestão e a preservação de documentos produzidos pela Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque por meio do arquivo eletrônico de documentos, em consonância com as Resoluções Nºs 1/2019 e 21/2021

Nº 8/2023 - 11/01/2023 - Nomeia a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.

Nº 7/2023 - 11/01/2023 - Nomeia "Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho" para avaliação funcional dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e a “Comissão de Seleção e Avaliação de Estágio”.

Nº 6/2023 - 10/01/2023 - Dispõe sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque.

Nº 5/2023 - 05/01/2023 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2023

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Virgínia Cocchi Winter, Assessora Jurídica, lotada na Diretora Geral, a serem usufruídas no período de 09 a 20 de janeiro de 2023

Nº 120/2022 - 12/12/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 10/2022, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 115/2022 - 29/11/2022 - Antecipa a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2022.

Nº 103/2022 - 10/10/2022 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 99/2022 - 30/09/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços SCM - serviço comunicação multimídia de internet - link de internet dedicado em fibra óptica 400 mbps (mínimo) e link de internet banda larga ADSL 400 mbps (mínimo).

Nº 95/2022 - 23/09/2022 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 8/2022, que trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios.