Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Decretos Legislativos (13)
Nº 542/2025 - 11/03/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 541/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Sandra Regina Vazoller Leite
Nº 513/2024 - 06/08/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos
Nº 510/2024 - 02/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Dr. Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Nº 502/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição
Nº 499/2024 - 16/04/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Nº 482/2023 - 17/10/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"
Nº 481/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Nº 480/2023 - 03/10/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Nº 454/2022 - 16/11/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Nº 445/2022 - 09/05/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes
Nº 440/2022 - 03/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor João Carlos Caramez
Nº 392/2017 - 26/10/2017 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.