Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (107)

Nº 36/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025

Nº 35/2025 - 15/04/2025 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque

Nº 34/2025 - 15/04/2025 - Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal

Nº 14/2025 - 24/03/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 13/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 25/03/2025

Nº 13/2025 - 24/03/2025 - Requer informações sobre a previsão de arrecadação do IPTU para o ano de 2026 no cenário atual e no caso de fixação da alíquota em 0,3% do valor venal dos imóveis

Nº 9/2025 - 18/03/2025 - Requer cópia da documentação técnica, incluindo relatórios, laudos e demais materiais elaborados pela empresa de georreferenciamento responsável pelo levantamento utilizado como base para a cobrança do IPTU 2025 na Estância Turística de São Roque, bem como outras informações pertinentes

Nº 8/2025 - 24/02/2025 - Requer a inclusão do Requerimento nº 7/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 25/02/2025

Nº 7/2025 - 20/02/2025 - Requer informações sobre o eventual aumento no valor do IPTU cobrado da população de São Roque em 2025

Nº 5/2025 - 18/02/2025 - Requerem a retirada da Emenda Nº 1/2025-L, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 6/2024, de 08/01/2024, de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências"

Nº 104/2024 - 09/12/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 370/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41º Sessão Ordinária, de 10/12/2024

Nº 70/2024 - 24/06/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 69/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 25/06/2024

Nº 69/2024 - 24/06/2024 - Requer informações concernentes ao cumprimento da Emenda Impositiva nº 15 à Lei nº 5.756/2024 (Projeto de Lei nº 55-E, de 29/09/2023), destinada à Associação dos Pais e Amigos – APAE de São Roque

Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Nº 58/2024 - 22/05/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 40/2024 - 16/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 107/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024

Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Nº 31/2024 - 09/04/2024 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 101/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Nº 28/2024 - 05/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 27/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 09/04/2024

Nº 27/2024 - 05/04/2024 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular

Nº 165/2023 - 05/12/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 389/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Nº 99/2023 - 05/07/2023 - Solicita informações a respeito da cobrança para acesso a brinquedos infláveis e "pula-pula", em área pública, em festa junina realizada junto a unidade de ensino no Distrito de Maylasky

Nº 51/2023 - 12/05/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 28/2023 - 23/03/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do fornecimento de bolsas de colostomia na rede pública de saúde municipal

Nº 19/2023 - 24/02/2023 - Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade

Nº 241/2022 - 11/11/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município

Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022

Nº 211/2022 - 13/09/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 175/2022 - 22/06/2022 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque

Nº 104/2022 - 02/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 102, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 102/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque

Nº 71/2022 - 18/04/2022 - Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 44/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque.

Nº 39/2022 - 07/03/2022 - Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018.

Nº 35/2022 - 07/03/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 33/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Nº 33/2022 - 04/03/2022 - Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses.

Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Nº 18/2022 - 17/02/2022 - Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes.

Nº 6/2022 - 13/01/2022 - Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021

Nº 218/2021 - 12/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 388/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021

Nº 217/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia

Nº 212/2021 - 04/11/2021 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli

Nº 211/2021 - 04/11/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 1 – Convênio assinado por Emenda do Senador José Serra (Rua Júlio Cesar de Oliveira, Rua Carmelina Crem e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 1)

Nº 209/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 207/2021 - 26/10/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 2 – Convênio assinado por Emenda do Deputado Federal Alexandre Frota (Rua América, Rua Prof. Guaracy Silveira, Rua Quirino Aguiar, Rua Prof. Mário Aguiar e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 2)

Nº 205/2021 - 20/10/2021 - Solicita informações a respeito da falta de funcionários junto à Agência Transfusional localizada no Hospital Santa Casa de São Roque

Nº 203/2021 - 18/10/2021 - Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a Escola Cooperativa de São Roque

Nº 200/2021 - 14/10/2021 - Solicita informações a respeito da mudança de endereço da Agência dos Correios localizada no Distrito de Canguera

Nº 199/2021 - 14/10/2021 - Solicita informações a respeito de reclamações em face de consultas do ambulatório desmarcadas por falta de motoristas e por falta de manutenção dos veículos da saúde

Nº 190/2021 - 04/10/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 189/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021

Nº 189/2021 - 04/10/2021 - Solicita informações relativas ao atraso de cirurgias na Santa Casa e face de problemas no centro cirúrgico, bem como a reclamação por falta de médico nos plantões

Nº 163/2021 - 28/07/2021 - Solicita informações relativas ao controle dos serviços médicos prestados pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 155/2021 - 02/07/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Nº 154/2021 - 02/07/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.

Nº 145/2021 - 21/06/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.

Nº 144/2021 - 18/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021

Nº 143/2021 - 17/06/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal

Nº 142/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras

Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Nº 98/2021 - 20/04/2021 - Solicita informações relativas aos Convênios existentes e em vigência, firmados entre o Município e o DADETUR.

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 73/2021 - 05/04/2021 - Solicita informações sobre a retirada da ambulância da UTI da Santa Casa de São Roque.

Nº 72/2021 - 05/04/2021 - Solicita informações sobre o atraso na obra de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto.

Nº 64/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.

Nº 63/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 58/2021 - 16/03/2021 - Solicita esclarecimento referente a resposta encaminhada pelo Poder Executivo em relação à questão nº 14 do Requerimento nº 21/2021

Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.

Nº 52/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura.

Nº 50/2021 - 08/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 72/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 08/03/2021.

Nº 45/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.

Nº 38/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais

Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021

Nº 33/2021 - 12/02/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 032/2021, na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara em regime de tramitação de urgência especial.

Nº 32/2021 - 12/02/2021 - Solicita informações relativas a rescisão do contrato com a empresa Mirage e a prestação do serviço de transporte público no Município.

Nº 30/2021 - 10/02/2021 - Solicita informações relativas à concessão CADERNETA DE SAÚDE aos recém nascidos pelo Sistema Único de Saúde no Município e a procedimentos de vacinação

Nº 24/2021 - 03/02/2021 - Solicita informações sobre a utilização do Brasão de Armas do Município na página oficial da Prefeitura na rede social “facebook”.

Nº 23/2021 - 03/02/2021 - Solicita informações relativas à frota de veículos e motoristas da Prefeitura Municipal.

Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.

Nº 20/2021 - 29/01/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 019/2021, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 01/02/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial.

Nº 19/2021 - 29/01/2021 - Solicita informações relativas as medidas a serem tomadas pelo Prefeito em face de matéria veiculada na TV TEM informando que o Diretor de Desenvolvimento Econômico do Município teria se dirigido ao Município de Votorantim na tentativa de se vacinar contra COVID-19.

Nº 11/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 7/2021 - 22/01/2021 - Solicita informações sobre construções de casas populares, no Município de São Roque, via CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano

Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo

Nº 137/2018 - 08/08/2018 - Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque

Nº 135/2018 - 07/08/2018 - Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018)

Nº 134/2018 - 07/08/2018 - Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.

Nº 113/2018 - 19/06/2018 - Solicita informações relativas aos dados constantes da LDO, relativas ao pagamento de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e de que forma esses dados serao consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Nº 112/2018 - 19/06/2018 - Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis.

Nº 85/2018 - 08/05/2018 - Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.

Nº 82/2018 - 26/04/2018 - Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique

Nº 81/2018 - 26/04/2018 - Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.

Nº 10/2018 - 06/02/2018 - Solicita informações referente ao repasse de verba a Assossiação dos Deficientes Visuais (ADV)

Nº 235/2017 - 13/11/2017 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 233/2017 na pauta da 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 13/11/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial

Nº 233/2017 - 13/11/2017 - Solicita informações à Irmandade Santa Casa de Misericórdia referentes ao óbito de gestante e bebê no último dia 11 de Novembro

Nº 208/2017 - 18/10/2017 - Solicita informações sobre a arrecadação de forma discriminada do Departamento de trânsito, e qual o volume de dinheiro em caixa hoje.

Nº 192/2017 - 25/09/2017 - Solicita informações relativas aos processos de regularizações de imóveis no Município de São Roque.

Nº 130/2017 - 27/06/2017 - Solicita informações referentes a arrecadação da C.I.P (Taxa de contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) em relação aos Investimentos Financeiros e Materiais (postes, bicos de luz e intalações) no ano de 2017.

Nº 88/2017 - 02/05/2017 - Solicita o encaminhamento de informações referentes ao organograma de manutenção e sobre zeladoria nas Escolas Municipais

Nº 64/2017 - 04/04/2017 - Solicita informações referentes a aquisição de matériais de limpeza e higiene, assim como a merenda escolar que vem sendo oferecidas nas escolas públicas Municipais.

Nº 34/2017 - 17/02/2017 - Solicita ao Departamento de Educação esclarecimentos referentes as cuidadoras das crianças especiais nas escolas Municipais de São Roque.

Nº 24/2017 - 03/02/2017 - Solicita informações sobre a possibilidade implantação de Estacionamento Rotativo Digital (Cartão Azul Digital) via aplicativo de celular, nos moldes do adotado no Município de São Paulo

Nº 12/2017 - 16/01/2017 - Solicita informações sobre a implantação de condomínios e loteamentos residenciais na Estância Turística de São Roque