Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (14)
Nº 11/2025 - 27/02/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 5/2025 - 03/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite
Nº 27/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos
Nº 22/2024 - 05/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Nº 15/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição
Nº 9/2024 - 25/03/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. James Beal Munhoz
Nº 33/2023 - 28/09/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"
Nº 25/2023 - 18/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Coronel Eronides Lima Pereira
Nº 24/2023 - 08/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
Nº 21/2022 - 29/09/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Nº 6/2022 - 27/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes
Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez
Nº 15/2019 - 14/10/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson Setter
Nº 12/2017 - 02/10/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.