Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Redações Finais (5)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 03/07/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 e dá outras providências - LDO
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 29/08/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas