Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Emendas (48)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 22/04/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 06/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 13/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - 10/01/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - Institui o Programa Municipal de Resgate Social e Reintegração para Pessoas em Situação de Rua e Dependência Química no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - 10/12/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 100/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos empreendimentos comerciais, novos ou antigos, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 17/06/2024 - R$ 290.000,00 - Aquisição de veículo específico para transporte de alunos cadeirantes (van com acessibilidade para cadeirantes)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 17/06/2024 - R$ 290.000,00 - Parceria com Terceiro Setor – APAE São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 23/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I)
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 04/09/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 16/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de aparelho de mamografia
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 16/06/2023 - R$ 278.000,00 - APAE (custeio da implementação do Ciclo II e das refeições do horário de almoço do Ciclo I)
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - 173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 21/06/2022 - 173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise)
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 16/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - 22/02/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 7/2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 06/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 06/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 12/12/2018 - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre alteração, criação e extinção de cargos na Lei nº 3.680/2011 e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 03/05/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 03/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 1/2017 - 09/10/2017 - Ampliação da EMEI Canguera com vistas à implantação de uma Creche
Nº 111/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 105/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.