Vereadores - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Proposituras
Resoluções (11)
Nº 5/2018 - 23/04/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
Nº 21/2017 - 11/12/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município.
Nº 19/2017 - 04/09/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
Nº 11/2016 - 10/10/2016 - Altera a redação do "caput" do art. 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as sessões ordinárias sejam realizadas às segundas-ferias, às 18 horas.
Nº 3/2016 - 14/03/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Especiais - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping).
Nº 21/2015 - 23/11/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado localizado na esquina da Avenida Antonio Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping).
Nº 14/2015 - 29/06/2015 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua. (Estacionamento do Shopping)
Nº 5/2015 - 13/04/2015 - Altera a redação do art. 241 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 1/2014 - 10/02/2014 - Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 8/2013 - 24/06/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o "Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Nº 4/2013 - 25/02/2013 - Acrescenta § 7º ao art. 229 da Resolução nº 13-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.