Vereadores - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Proposituras
Leis Ordinárias (47)
Nº 5097 - 16/03/2020 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Nº 5087 - 26/02/2020 - Insere no Calendário Oficiai da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate à Obesidade".
Nº 5072 - 10/01/2020 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 4963 - 20/05/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Nº 4926 - 25/02/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Nº 4844 - 31/08/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013, que dá denominação de " Alameda da Justiça" à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Nº 4803 - 15/05/2018 - Insere a Copa Euro de Futsal no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 4762 - 05/03/2018 - Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" à praça localizada no Bairro Parque Aliança.
Nº 4761 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.
Nº 4755 - 28/02/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.338 de 17 de dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências.
Nº 4708 - 18/09/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" - Campanha de Conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Nº 4705 - 18/09/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo.
Nº 4703 - 06/09/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque.
Nº 4664 - 04/05/2017 - Institui o "Dia Municipal do Coralista", no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4482 - 23/11/2015 - Institui o Dia Municipal de Combate e Conscientização sobre o Mal de Alzheimer.
Nº 4481 - 23/11/2015 - Dá denominação às vias públicas localizadas no bairro Sorocamirim.
Nº 4444 - 30/07/2015 - Institui os procedimentos de registro para a proteção ao patrimônio imaterial e cultural do Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4339 - 17/12/2014 - Cria a Política Municipal de Uso Racional da Água, na Estância Turística de São Roque.
Nº 4338 - 17/12/2014 - Regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências.
Nº 4329 - 04/12/2014 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura "Profº Arthur Riedel" na Estância Turística de São Roque.
Nº 4319 - 11/11/2014 - Dispõe sobre a instituições do "Fórum Municipal Semestral dos Conselhos do Município de São Roque".
Nº 4296 - 13/10/2014 - Institui a Politica Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 4287 - 30/09/2014 - Institui o Dia Municipal da Conscientização e Conservação do Patrimônio Natural do Morro do Saboó.
Nº 4280 - 04/09/2014 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Preservação do Patrimônio Histórico Natural e Cultural" na Estância Turística de São Roque.
Nº 4278 - 04/09/2014 - Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre Alienação Parental" no Calendário Ofiical de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4277 - 04/09/2014 - Declara de utilidade pública a "Associação Sempre pelos Animais de São Roque - ASPA".
Nº 4237 - 27/06/2014 - Dá denominação de Rita Evangelista Nunes à via pública localizada na lateral do estacionamento do Shopping Center.
Nº 4220 - 02/06/2014 - Dá denominação a vias públicas localizadas na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera.
Nº 4208 - 14/05/2014 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, e dá outras providências.
Nº 4168 - 27/02/2014 - Insere a "Expo Tatoo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4133 - 17/12/2013 - Declara de utilidade pública a "Associação Cultural São Roque Aikidô Dojô".
Nº 4118 - 10/12/2013 - Institui o "Dia Municipal da Cãominhada Júlia Colle" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4117 - 10/12/2013 - Institui o Encontro Gastronômico de São Roque no Calendário Oficial de Eventos.
Nº 4089 - 21/10/2013 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia" na Estância Turística de São Roque.
Nº 4056 - 09/09/2013 - Define condições para cadastro e seleção de beneficiários dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 4052 - 06/09/2013 - Institui o "Dia Municipal de Combate ao Preconceito".
Nº 4021 - 10/07/2013 - Declara de utilidade pública a Associação "Casa do Artista e do Artesão de São Roque".
Nº 4017 - 02/07/2013 - Insere parágrafos ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.148, de 7 de junho de 1993.
Nº 4012 - 25/06/2013 - Dá denominação de Roque Loureiro à via pública com início e término da Rua Antônio Joaquim de Moraes.
Nº 4009 - 24/06/2013 - Dispõe sobre a proibição da execução de prova ou apresentação de qualquer modalidade que consista em perseguição, seguida de laçada ou derrubada de animal, em rodeios ou eventos congêneres na Estância Turística de São Roque.
Nº 4007 - 24/06/2013 - Inclui a Feira de Artesanato e Artes Plásticas no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4006 - 24/06/2013 - Institui o Dia Municipal de Combate à Gravidez na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4005 - 24/06/2013 - Institui a "Feira de Adoção de Pequena Animais".
Nº 3995 - 10/06/2013 - Dá a denominação de "Rua Nabiha Salim Capps" à via pública localizada no Jardim Maria Trindade, bairro do Cambará.
Nº 3987 - 21/05/2013 - Dá a denominação de "Alameda da Justiça" à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Nº 3972 - 02/04/2013 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de São Roque - APAN/SR.
Nº 3918 - 05/12/2012 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.