Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Outros Anexos (6)
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 77/2023 - 10/01/2025 - Outros Anexos ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 77/2023 - Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município
Nº 1 à Moção Nº 131/2024 - 09/01/2025 - Outros Anexos à Moção Nº 131/2024 - De Congratulações ao Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Juliano Roque de Souza pela prestação de serviços na ajuda humanitária no Estado do Rio Grande Sul
Nº 1 à Moção Nº 297/2024 - 09/01/2025 - Outros Anexos à Moção Nº 297/2024 - De Congratulações para ao Senhor Clovis Fatec
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar Nº 3/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 11/08/2021 - Outros Anexos ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".