Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (55)
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 149/2025 - 11/04/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 149/2025 - Solicita informação ao SRPrev
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 139/2025 - 01/04/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 139/2025 - Encaminha moção de Congratulações nº 71 - De Congratulações à Associação de Deficientes Auditivos de São Roque (ADAS) pelos 30 anos de serviços prestados à sociedade são-roquense, promovendo inclusão e acessibilidade à comunidade surda
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 93/2025 - 14/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 93/2025 - Encaminha Moção Nº 09/2025. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Dias Thomas
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 89/2025 - 14/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 89/2025 - Encaminha Moção Nº 01/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner Varela Alves
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 91/2025 - 14/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 91/2025 - Encaminha Moção Nº 03/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos dos Santos
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 92/2025 - 14/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 92/2025 - Encaminha Moção Nº 08/2025. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Ignêz Boschini Leite
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 79/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 79/2025 - Encaminha Moção Nº 11/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Clóvis Antonio Maciel
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 80/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 80/2025 - Encaminha Moção Nº 13/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 81/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 81/2025 - Encaminha Moção Nº 14/2025. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thereza Lopes Gonçalves
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 82/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 82/2025 - Encaminha Moção Nº 15/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Antônio Cesar, conhecido carinhosamente como "Carlinhos Charuto"
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 83/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 83/2025 - Encaminha Moção Nº 17/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Guilherme Capucci
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 84/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 84/2025 - Encaminha Moção Nº 18/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Gonçalves Sarino Netto (conhecido carinhosamente como "Bigode" e "João de Maylasky")
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 85/2025 - 11/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 85/2025 - Encaminha Moção Nº 20/2025. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Tibúrcio da Silva
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 70/2025 - 07/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 70/2025 - Encaminha Moção Nº 07/2025 - De Congratulações a Fernanda Torres, vencedora do Globo de Ouro, na categoria atriz de drama, e a Walter Salles, diretor do filme "Ainda estou aqui", indicado ao mesmo prêmio na categoria melhor filme estrangeiro
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 71/2025 - 07/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 71/2025 - Encaminha Moção Nº 10/2025 - De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 72/2025 - 07/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 72/2025 - Encaminha Moção Nº 16/2025 - De Congratulações ao Dream Car Museum pelo seu primeiro ano de funcionamento, reconhecendo sua contribuição para o turismo, a cultura, o esporte e o desenvolvimento econômico de São Roque, bem como seu papel na valorização histórica da indústria automobilística e no fortalecimento do setor de entretenimento no município
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 74/2025 - 07/02/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 74/2025 - Encaminha Moção Nº 26/2025 - De Congratulações aos sócio-fundadores da BS – Empresa de Segurança – pelo destaque profissional no segmento
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 50/2025 - 31/01/2025 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 50/2025 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2025.
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 429/2024 - 01/03/2024 - Via correios e e-mail.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Darci de Paula Marcelino "Palhinha"
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2365/2023 - 07/11/2023 - Via motorista.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2236/2023 - 17/10/2023 - Via motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2132/2023 - 03/10/2023 - Enviado por e-mail e por correio BR132034388BR
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2001/2023 - 29/08/2023 - Enviado por motorista
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1881/2023 - 17/08/2023 - Via Motorista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 28/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Araçariguama e Ibiúna (SindiRoque)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiúna (Sinpro)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Ondalva Serrano
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1751/2023 - 17/07/2023 - Enviado por e-mail e correio Código de rastreio: JU 88095664 7 BR
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1632/2023 - 23/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1632/2023 - Solicitar aos Correios que seja realizada a entrega de correspondências nas vias públicas localizadas na: Rua Lusf Simão Miguel Bairro: Jardim Brasilia- Mairinque/ SP, CEP: 18120-000.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 02/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 272/2022 - 06/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 272/2022 - Encaminha a Moção Nº 179/2022, De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 858/2023 - 30/03/2023 - Ofício entregue pelo Vereador
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 498/2022 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 498/2022 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de setembro de 2022.
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 505/2022 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 505/2022 - Encaminha a Moção Nº 336/2022. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Professor Onésimo Amâncio da Silva
Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - 09/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - Certidão das vias conhecidas como Rua Lucinda Rosa e Rua São João, localizadas no Bairro São João Velho, Monte Serrat
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 221/2022 - 09/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 221/2022 - Encaminha a Moção Nº 146/2022. De Congratulações à equipe "Tocha Football Fighting" pelos seus 20 anos de fundação
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 176/2023 - 10/02/2023 - Enviado por carta - 24/01/2023 DFD AR OV 176/2023 -Solicita ao Governador do Estado que interceda junto à CCR ViaOeste e à ARTESP para viabilização de solução para impasse do novo projeto de duplicação da Rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 63, em São Roque
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 577/2022 - 07/12/2022 - Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 577/2022 - Solicita ao DER implantação de lombadas na extensão da Rodovia Quintino de Lima
Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 575/2022 - 30/11/2022 - Documentos Final Digitalizado ao Ofício Presidente Nº 575/2022 - Encaminha a Moção Nº 380/2022. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta