Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Certidão (44)
Nº 26/2025 - 14/04/2025 - Certidão para apresentação em avaliação de títulos - Sr. Igor Nunes Dourado de Carvalho - 29ª colocado na lista de classificação final para o cargo de Procurador Jurídico.
Nº 25/2025 - 25/03/2025 - Certidão de Tempo de Serviço - Rogério Aparecido Rosa
Nº 24/2025 - 30/01/2025 - Atestado de pleno exercício do mandato do Prefeito
Nº 23/2025 - 23/01/2025 - Certidão Negativa de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 95/2023 - 04/07/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Junho de 2023.
Nº 89/2022 - 12/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Gratificação Natalina
Nº 88/2022 - 12/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Gratificação Natalícia
Nº 86/2022 - 09/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021 - Item 23) Relacionar todas as Comissões Especiais de Inquérito e Procedimentos Administrativos instaurados ou em andamento em 2021, indicando número, tipo, objeto e situação. Caso encerrada fornecer cópia do Relatório final onde conste a respectiva apuração.
Nº 85/2022 - 09/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021 - Item 22) Certidão informando se a Câmara criou o Serviço de Informação ao Cidadão (Lei Federal 12.527/11), físico e por meio eletrônico.
Nº 84/2022 - 09/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021 - Item 21) Cópia da norma que regulamentou, no âmbito municipal, a Lei de Acesso à Informação (ou certidão negativa).
Nº 83/2022 - 09/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021: Certidão sobre Medidas que a Câmara Municipal, em face do plano de contingência, no exercício de 2021, adotou para auxiliar a Prefeitura no combate à pandemia.
Nº 82/2022 - 08/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021 - Item 4) Certificar, caso detectadas eventuais falhas pelo Controle Interno, no exercício de 2021, as providências adotadas pelo Presidente da Câmara para resolução ou sua negativa.
Nº 81/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Montante pago a gratificações em 2021.
Nº 80/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Pagamento de salário natalício e/ou abono de natal e/ou 14 salário em 2021.
Nº 79/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Pagamento de Gratificações em 2021 (2.209/1994 e 2.353/1997).
Nº 78/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Acúmulos de cargos e funções em 2021.
Nº 77/2022 - 08/09/2022 - Prestação de Contas Exercício 2021: Certidão sobre julgamento das contas do Poder Executivo, referentes aos Exercícios de 2018, 2019 e 2020.
Nº 76/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Declaração de Bens entregues em 2021.
Nº 75/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Acordos celebrados em 2021
Nº 74/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Recolhimento do FGTS - em 2021
Nº 73/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Certidão Negativa - "Chefe de Expediente Legislativo"
Nº 72/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Ocupantes de cargo em comissão possuem nível superior em 2021
Nº 71/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Relação de servidores comissionados admitidos em 2021.
Nº 70/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Reajuste salarial e revisão remuneratória em 2021
Nº 69/2022 - 08/09/2022 - Requisição nº 01/2022 - TCESP - Responsável pelo Controle Interno em 2021
Nº 61/2022 - 30/08/2022 - Certidão de Tempo de Contribuição - Sr. Alfredo Tadeu Pires de Oliveira
Nº 60/2022 - 25/08/2022 - Certifico, em atendimento ao inciso I do artigo 105 da Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
Nº 45/2022 - 20/06/2022 - Certidão de cumprimento de mandato de ex-vereador Flavio Andrade de Brito, do período de 01/01/2017 a 31/12/2020.
Nº 37/2022 - 06/05/2022 - Certidão de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio - Rogério Aparecido Rosa (17/05/2014 a 16/05/2014)
Nº 29/2022 - 26/04/2022 - Certidão de Tempo de Serviço para fins de Licença Prêmio - Scarlat Janaina Barbosa Varanda
Nº 91/2021 - 11/11/2021 - Certidão do resultado final do concurso para o cargo de de Procurador Jurídico.
Nº 84/2021 - 18/10/2021 - Certidão cumprimento do Mandato do Vereador Etelvino Nogueira.
Nº 64/2021 - 06/07/2021 - Certidão - Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo
Nº 56/2021 - 18/06/2021 - Prestação de Contas 2020: Certidão sobre providências em razão do ofício CGCRRM nº 429/20 de 23/6/2020 (Processo eTC-008282.989.15-1 – Ref. Proc. eTC-001195.989.19-9) – ZONA AZUL: Sistema rotativo de estacionamento no Município de São Roque – SP.
Nº 55/2021 - 03/06/2021 - Certidão - Prefeito
Nº 54/2021 - 01/06/2021 - Informações Câmara - TCESP - combate à pandemia
Nº 53/2021 - 01/06/2021 - Prestação de Contas 2020: Certidão sobre Medidas que a Câmara Municipal, em face do plano de contingência, no exercício de 2020, adotou para auxiliar a Prefeitura no combate à pandemia.
Nº 45/2021 - 14/05/2021 - Certidão negativa- não há recolhimento para o FGTS
Nº 44/2021 - 12/05/2021 - Tribunal de Contas - endereço eletrônico na Internet da norma que regulamentou, no âmbito municipal, a Lei de Acesso à Informação.
Nº 43/2021 - 11/05/2021 - Tribunal de Contas - Comissões Especiais de Inquérito e Procedimentos Administrativos instaurados ou em andamento em 2020 - INEXISTÊNCIA
Nº 42/2021 - 11/05/2021 - Prestação de Contas 2020: Certidão sobre julgamento das contas do Poder Executivo, referentes aos Exercícios de 2017, 2018 e 2019.
Nº 41/2021 - 10/05/2021 - Certidão ao TCESP - Certificamos que as Declarações de Bens anuais foram entregues por todos os agentes públicos.
Nº 40/2021 - 05/05/2021 - Certidão Tempo de Serviço - Marcelo Marques da Silva
Nº 23/2021 - 01/03/2021 - Certidão Tempo de Serviço - Yan Soares Sampaio do Nascimento