Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Emendas à Lei Orgânica (8)
Nº 50 - 20/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Nº 48 - 20/03/2024 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 47 - 20/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 46 - 17/05/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 45 - 24/08/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal
Nº 42 - 08/03/2021 - Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 41 - 04/02/2020 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 40 - 22/10/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
