Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (172)

Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Requer informações relacionadas ao consumo de água de cada uma das escolas e creches municipais, no ano de 2024

Nº 162/2023 - 04/12/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 161/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Nº 161/2023 - 04/12/2023 - Requer informações relacionadas a distribuição de medicamentos de alto custo e de medicamentos de uso contínuo

Nº 158/2023 - 13/11/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 392/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 14/11/2023

Nº 142/2023 - 17/10/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 141/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 17/10/2023

Nº 141/2023 - 17/10/2023 - Solicita informações relacionadas ao Complexo Viário Prefeito Jarbas de Moraes, localizado entre a Rua Ângelo Meneguesso e a Avenida João Pessoa

Nº 123/2023 - 12/09/2023 - Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-E, de 04/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP"

Nº 113/2023 - 22/08/2023 - Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023-L, de 21/08/2023, NÃO LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023-E, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas"

Nº 101/2023 - 10/07/2023 - Requer a retirada dos Projetos de Lei Nº 91 e 92/2022-L, ambos de 29/06/2022, NÃO LIDOS em Plenário, que "Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Araçariguama e Ibiúna (SindiRoque)" e "Declara de utilidade pública o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São Roque, Araçariguama e Ibiúna (Sinpro), respectivamente"

Nº 91/2023 - 04/07/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 51, 52 e 53/2023-L, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 209/2022 - 02/09/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 90-L, de 29 de junho de 2022, que "Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014"

Nº 169/2022 - 17/06/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 70-L, de 31 de maio de 2022, que "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população e dá outras providências"

Nº 78/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 143, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Nº 222/2021 - 16/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 396/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021

Nº 221/2021 - 16/11/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 395/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 40ª Sessão Ordinária, de 16/11/2021

Nº 165/2021 - 06/08/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 278/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 09/08/2021

Nº 35/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque

Nº 28/2020 - 19/02/2020 - Solicita a inclusão do Requerimento nº27/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária de18/02/2020.

Nº 27/2020 - 19/02/2020 - Solicita informações referentes ao conteúdo que deverá ser ministrado no Ensino Fundamental II (6º ano ao 9º ano).

Nº 206/2019 - 22/10/2019 - Solicita informações sobre o Decreto Municipal de numero 7.636/2013 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriação, uma área para implantação de casas populares perguntamos:

Nº 115/2019 - 26/06/2019 - Solicita informações sobre as obras da Rodoviária e de interligação do Jardim Brasília com o Jardim Quinta dos Texeiras

Nº 101/2019 - 12/06/2019 - Solicita informações sobre as realizações de as Cirurgias de Pequena e Média Complexidade no Município

Nº 100/2019 - 12/06/2019 - Solicita informações sobre a atual agencia bancaria localizada na Prefeitura Municipal

Nº 42/2019 - 01/03/2019 - Solicita informações referentes as emissões dos novos carnes de IPTU no Município

Nº 217/2018 - 03/12/2018 - Solicita cópia de processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de 2013 a 2016, bem como dos eventuais contratos emergenciais realizados com dispensa de licitação, relacionados a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

Nº 183/2018 - 08/10/2018 - Solicita a inclusão da Moção nº 154/2018 em regime de tramitação de urgência especial na pauta 32ª Sessão Ordinária.

Nº 175/2018 - 18/09/2018 - Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município.

Nº 173/2018 - 18/09/2018 - Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque

Nº 162/2018 - 10/09/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 161/2018-L, na pauta da 28ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 161/2018 - 10/09/2018 - Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005

Nº 154/2018 - 03/09/2018 - Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília)

Nº 149/2018 - 28/08/2018 - Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque

Nº 143/2018 - 13/08/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 142/2018 em regime de tramitação de urgência especial na pauta 24ª Sessão Ordinária.

Nº 142/2018 - 13/08/2018 - Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016

Nº 118/2018 - 18/07/2018 - Solicita informações sobre a utilização do registro eletrônico de freqüência da Prefeitura Municipal de São Roque.

Nº 65/2018 - 16/04/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 064/2018-L, na pauta da 11ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 64/2018 - 16/04/2018 - Solicita informações referentes ao Programa Saúde da Família no Município de São Roque

Nº 38/2018 - 21/03/2018 - Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos.

Nº 13/2018 - 08/02/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 012/2018 na pauta da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 08/02/2018, em regime de tramitação de Urgência Especial.

Nº 12/2018 - 08/02/2018 - Solicita informações relativas ao pagamento de férias aos professores da rede pública de ensino, relativo às aulas suplementares ministradas ao longo do ano de 2017.

Nº 161/2017 - 28/08/2017 - Solicita informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - COMPDA

Nº 151/2017 - 03/08/2017 - Solicita informções referentes a atividades que estão sendo realizadas por grupo de pessoas e entidades reliogiosas no Morro do Saboó.

Nº 150/2017 - 03/08/2017 - Solicita informações referentes as ocupações irregulares de terras localizadas no Bairro do Saboó e Loteamento das Acácias

Nº 148/2017 - 01/08/2017 - Solicita a cópia do laudo de vistoria da Vigilância Sanitária, nas dependências da Santa Casa da área recentemente reformada pela FENAESC

Nº 145/2017 - 27/07/2017 - Solicita informações referentes as obras da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Maria Conceição Lemos, Jardim Brasília.

Nº 143/2017 - 26/07/2017 - Solicita informações referentes a Pedreira localizada na Região do Bairro Marmeleiro

Nº 142/2017 - 26/07/2017 - Solicita informações referentes aos gastos com o Departamento da Cultura em 2013, 2014, 2015 e 2016 especificando em que foi efetuado os gastos

Nº 115/2017 - 02/06/2017 - Solicita informaçõe sobre o quadro de funcionários da Prefreitura Municipal.

Nº 103/2017 - 19/05/2017 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 102/2017 na pauta da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 22/05/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial

Nº 102/2017 - 19/05/2017 - Solicita informações sobre novo Termo de Conduta celebrado entre a Prefeitura e a empresa Tróia Park entrará e vigor no dia 29 de maio de 2017.

Nº 98/2017 - 16/05/2017 - Solicita informações referentes a frota de veículos da Prefeitura

Nº 95/2017 - 10/05/2017 - Solicita informações referentes ao Transporte Público Municipal

Nº 82/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações sobre quais atividades podem ser realizadas no Centro Comunitário do Jardim Ponta-Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 81/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações referentes as providências que estão sendo adotadas em relação a escassez de vagas no ensino publico de Maylasky, assim como os vários imóveis (antigas emeis e escolas) pertencentes ao Poder Exceutivo, porem abandonados e sem uso.

Nº 80/2017 - 24/04/2017 - Solicita informações referentes à ajuda de custo "Pro Labore" para os Policiais Militares que trabalham em nosso município.

Nº 53/2017 - 13/03/2017 - Solicita informações sobre os exames de mamografia preventivo no Município.

Nº 49/2017 - 09/03/2017 - Solicita informações sobre a não participação da Cidade de São Roque no Projeto “Cidade Limpa” 2017, da TV TEM Sorocaba.

Nº 40/2017 - 02/03/2017 - Solicita informações sobre a concessão administrativa de uso de bem público à Sociedade Amigos de Bairro da Vila Nova São Roque e Adjacências

Nº 38/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações referentes sobre os critérios utilizados na realização da seleção das pessoas que foram contempladas com as casas do projeto popular das casas do Programa de Aceleração do Crescimento no Bairro Paisagem Colonial

Nº 37/2017 - 21/02/2017 - Solicita as informações sobre a possibilidade de se fazer a mudança de funcionamento da EMEI Rosalina Villaça Salvetti para o antigo Prédio do SESI o qual tem gerado duvida para os pais dos alunos.

Nº 36/2017 - 17/02/2017 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 35/2017 na pauta da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 20/02/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial. CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR

Nº 26/2017 - 06/02/2017 - Solicita informações referentes a regularização imobiliária do Município

Nº 10/2017 - 10/01/2017 - Solicita informações sobre a situação que se encontra o Ginásio de Esportes "Luiz Antonio Araújo - Dudu", na Vila Nova São Roque

Nº 8/2017 - 09/01/2017 - Solicita informações a respeito da realização do serviço “LIMPA FOSSA” no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicita informações sobre a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta, autorizada pela Lei Municipal nº 3.920, de 10 de Dezembro de 2012

Nº 307/2012 - 08/11/2012 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nº 305 e 306/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária de 12/11/2012

Nº 306/2012 - 08/11/2012 - Solicita informações sobre a construção de ponte na Rua Colunas de São Roque.

Nº 305/2012 - 08/11/2012 - Solicita informações sobre o loteamento Lago dos Patos.

Nº 285/2012 - 20/09/2012 - Solicita informações sobre a possibilidade do Prefeito Municipal regulamentar, através de Decreto, a circulação de caminhões na região central do Município.

Nº 279/2012 - 17/09/2012 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 277/2012 e 278/2012, em regime de tramitação de urgência, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 17/09/2012.

Nº 278/2012 - 17/09/2012 - Solicita informações quanto à ponte que interliga a Rua Laurindinho com a Rua Colunas de São Roque, Bairro do Guaçu.

Nº 277/2012 - 17/09/2012 - Solicita informações quanto à pavimentação da via conhecida em parte por Estrada do Pessegueiro.

Nº 269/2012 - 04/09/2012 - Solicita informação sobre o fornecimento de transporte pela rede de saúde para os pacientes que irão utilizar a clínica de hemodiálise em nosso município

Nº 203/2012 - 13/06/2012 - Solicita informações quanto à abertura de crédito suplementar requerida pelo Poder Executivo para, dentre outros, a compra de rádio de comunicação digital para os profissionais do Departamento de Trânsito (Lei nº 3.760).

Nº 116/2012 - 25/04/2012 - Solicita informações sobre possível convênio do Instituto de Serviços de Assistência Médica Preventiva - SAMPREV - com a Rede de Saúde Municipal.

Nº 114/2012 - 25/04/2012 - Solicita informações sobre a interdição da ponte de madeira na Rua Colunas, atrás do depósito de material para construção Naco Base; e informações sobre os melhoramentos que serão implantados na Rua Antonio Meleito e adjacências.

Nº 75/2012 - 28/03/2012 - Solicita informações sobre agendamento e atendimento no setor de ambulâncias do Município.

Nº 66/2012 - 20/03/2012 - Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 110/2011-E que dispunha sobre alterações na escala de trabalho 12X36, protocolado pelo Poder Executivo e retirado para melhor análise, sem apreciação do Plenário da Câmara

Nº 50/2012 - 02/03/2012 - Solicita informações a respeito de concessão de bem público em favor da Sociedade Esportiva Palmeiras.

Nº 47/2012 - 29/02/2012 - Solicita informações quanto a possibilidade de revisão dos vencimentos dos motoristas que trabalham no transporte escolar municipal.

Nº 22/2012 - 08/02/2012 - Solicita informações sobre possibilidade de reforma no Terminal Rodoviário "Ayrton Senna", localizado na Avenida Aracaí.

Nº 17/2012 - 03/02/2012 - Solicita informações sobre Convênio com a Sociedade Protetora dos Animais.

Nº 15/2012 - 03/02/2012 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 40/2012, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária de 06/02/2012.

Nº 14/2012 - 01/02/2012 - Solicita informações sobre locação de imóvel para instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral, autirizada pela Lei Municipal nº 3.416/2010.

Nº 10/2012 - 27/01/2012 - Solicita informações sobre eventual convênio celebrado entre Prefeitura e a Sociedade Protetora dos Animais.

Nº 3/2012 - 16/01/2012 - Solicita informações a respeito da realização do serviço "LIMPA FOSSA" no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 260/2011 - 06/12/2011 - Solicita informações a respeito da inclusão de novas escolas de samba como beneficiárias de subvenções públicas municipais.

Nº 256/2011 - 29/11/2011 - Solicita informações referentes o funcionamento do canil.

Nº 248/2011 - 21/11/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de se realizar serviços de paisagismo na Rua Chile, na Vila São Rafael

Nº 246/2011 - 17/11/2011 - Solicita informações sobre valores recebidos pelo Município pelo Fundo de Melhoria das Estâncias

Nº 245/2011 - 16/11/2011 - Solicita informações referentes aos valores arrecadados nas inscrições para realização dos eventos esportivos do Município.

Nº 243/2011 - 09/11/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de melhorias, que especifica, na Estrado do Barrocão e do Cascavel, bem como em viela que interliga as referidas vias, no Distrito de Canguera.

Nº 237/2011 - 31/10/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de inclusão do nosso Município no programa "Cidade Digital", do Governo Federal.

Nº 236/2011 - 31/10/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de transferência de uma cancha de malha não utilizada para um local indicado por este Vereador.

Nº 234/2011 - 31/10/2011 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 407/2011, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 35 ª Sessão Ordinária de 31/10/2011.

Nº 233/2011 - 28/10/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de se proceder remanejamento de dotação orçamentária e recursos financeiros de modo a viabilizar a manutenção ou substituição da ponte de madeira localizada entre as Ruas Laurindo Luiz de Andrade e Colunas de São Roque no Bairro Guaçu.

Nº 216/2011 - 17/10/2011 - Solicita informação sobre as escolas públicas municipais que possuem anfiteatro

Nº 210/2011 - 04/10/2011 - Solicita informações com relação aos vendedores ambulantes estabelecidos na Rua Sotero de Souza.

Nº 200/2011 - 21/09/2011 - Solicita informações sobre pendências com moradores da Rodovia Quintino de Lima em decorrência das recentes obras de recapeamento e ampliação da referida via

Nº 190/2011 - 08/09/2011 - Solicita informações sobre a existência, em nosso Município, do Programa do Governo Federal “Renda Cidadã”.

Nº 176/2011 - 23/08/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de reforma em ponte de madeira localizada entre as Ruas Colunas de São Roque e Laurindo Luiz de Andrade

Nº 172/2011 - 18/08/2011 - Solicita informações sobre faixas de pedestres mal posicionadas em cruzamentos.

Nº 168/2011 - 11/08/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de utilização de próprio público conhecido como EMEI Remédio, localizado na Rua Vicente Rampini

Nº 166/2011 - 08/08/2011 - Solicita inclusão, em tramitação de Urgência Especial, do Requerimento nº 164/2011 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 08/08/2011.

Nº 164/2011 - 08/08/2011 - Solicita informações relativas à escala de trabalho dos motoristas de ambulância da rede municipal de saúde, bem como dos Guardas Municipais de nossa cidade.

Nº 161/2011 - 27/07/2011 - Reitera questionamento feito através do Requerimento nº 154/2011, com relação ao número de recursos interpostos em face de multas de trânsito no Município.

Nº 160/2011 - 20/07/2011 - Solicita informações quanto ao andamento da implantação do PLHIS - Plano Solicita informações relativas ao andamento da implantação do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social em São Roque.

Nº 159/2011 - 18/07/2011 - Solicita informações quanto a contratação de atletas pelo município para a Disputa da 55ª Edição dos Jogos Regionais disputados em Itapetininga neste ano.

Nº 156/2011 - 27/06/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um AME na antiga unidade do SESI

Nº 154/2011 - 20/06/2011 - Solicita informações referentes à aplicação de multas de trânsito e recursos impetrados durante o exercício de 2011

Nº 127/2011 - 20/05/2011 - Solicita informações sobre a implantação do centro de hemodiálise em nosso município

Nº 101/2011 - 02/05/2011 - Solicita inclusão na pauta da Ordem do Dia da Moção nº 150/2011.

Nº 100/2011 - 29/04/2011 - Solicita informações sobre a quadra poliesportiva localizada na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil, na qual a Patrulha Cívica Mirim realiza "Ordem Unida".

Nº 99/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre a inserção obrigatória de aulas de música nas escolas públicas municipais.

Nº 98/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre as providências que o Executivo está adotando com relação à Resolução Normativa nº 414/2010.

Nº 97/2011 - 28/04/2011 - Solicita informações sobre quais atividades podem ser realizadas no Centro Comunitário do Jardim Ponta-Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 67/2011 - 04/04/2011 - Solicita a implantação abrigo para usuários de ônibus em ponto localizado na Rua Amador Bueno, Centro, ao lado do Centro de Formação de Condutores.

Nº 66/2011 - 04/04/2011 - Solicita informações sobre terreno localizado na esquina da Rua dos Eucaliptos com a Rua Cabreuva, Jardim Santa Vitória, Bairro da Campininha.

Nº 49/2011 - 15/03/2011 - Solicita informações sobre servidores aposentados pelos Regimes CLT e Estatutário.

Nº 39/2011 - 28/02/2011 - Solicita informações sobre o acesso ao bairro Jardim Suiça pela Rua Eduardo Vieira.

Nº 38/2011 - 25/02/2011 - SOlicita informações sobre possibilidade de asfaltamento de trecho de via pública que liga a Estrada da Serrinha à Estrada de Araçariguama.

Nº 37/2011 - 25/02/2011 - Solicita informações a respeito de serviços de recuperação (tapa-buraco) na Estrada que liga Canguera ao Bairro do Pavão e este à Rodovia Bunjiro Nakau.

Nº 36/2011 - 25/02/2011 - Solicita informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Fleury.

Nº 17/2011 - 10/01/2011 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Executivo oficiar à CPFL solicitando a implantação de iluminação pública na Estrada do Britador e na rua em frente à empresa Razil, bem como realizar melhorias na iluminação da Rua Paraguai.

Nº 259/2010 - 17/11/2010 - Solicita informações sobre restauração de capela localizada em imóvel da CDHU, na Rua São Paulo.

Nº 186/2010 - 15/09/2010 - Solicita informações sobre o local do Rodeio 2011.

Nº 105/2010 - 15/04/2010 - Solicita informações sobre o estado de regularidade de comerciantes fixos e ambulantes presentes na antiga área de litígio de fronteiras entre Mairinque e São Roque, Jardim Brasília.

Nº 87/2010 - 22/03/2010 - Solicita informações da Presidência desta Casa de Leis com relação à possibilidade de que seja firmado um convênio com a Guarda Mirim, visando à disponibilização de um guarda para realizar serviços de office-boy para a Câmara Municipal da Es-tância Turística de São Roque.

Nº 85/2010 - 22/03/2010 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Executivo elaborar e enviar a esta Casa Projeto de Lei visando à concessão de "Pro Labore" para os membros da Guarda Municipal, similar ao concedido aos membros das Polícias Civil e Militar.

Nº 71/2010 - 08/03/2010 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma creche no Jardim Santa Vitória.

Nº 70/2010 - 08/03/2010 - Solicita informações sobre a possibilidade de recolocação de dois pontos de ônibus no Jardim Santa Vitória, Bairro da Campininha.

Nº 61/2010 - 26/02/2010 - solicita informações sobre futura Audiência Pública que discutirá a renovação do contrato entre a Prefeitura e a SABESP.

Nº 56/2010 - 11/02/2010 - Solicita informações sobre a construção de Quadra Poliesportiva.

Nº 55/2010 - 11/02/2010 - Solicita informações sobre o término da construção da Quadra de Futebol Society da Vila São Rafael.

Nº 47/2010 - 26/01/2010 - Solicita cópia do termo de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal, Patrulha Cívica Mirim e Corporação Musical Carlos Gomes.

Nº 46/2010 - 22/01/2010 - Solicita informações referentes à constituição das Comissões Permanentes na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 263/2009 - 08/12/2009 - cancelado.

Nº 243/2009 - 20/11/2009 - Solicita informações sobre o despejo ilegal de lixo em passagem de nível da via férrea, localizada no final da Rua Manoel Bandeira, Jardim Nova Brasilia.

Nº 242/2009 - 20/11/2009 - Solicita informações sobre terreno de propriedade da Concessionária Viaoeste, localizado na Rua México, Vila São Rafael.

Nº 241/2009 - 20/11/2009 - Solicita informações sobre a contratação de bandas musicais para a apresentação de fim-de-ano.

Nº 231/2009 - 11/11/2009 - Solicita informações a respeito do terreno onde está situada a pedreira, Vila São Rafael.

Nº 188/2009 - 07/10/2009 - Solicita informações com relação à Guarda Mirim do Município.

Nº 180/2009 - 30/09/2009 - Solicita informações sobre a inscrição da Prefeitura de São Roque no Programa Ônibus Escolar.

Nº 171/2009 - 18/09/2009 - Solicita informações a respeito da implantação de iluminação pública no Município.

Nº 170/2009 - 17/09/2009 - Solicita informações sobre possível desativação da EMEF "Bernardino de Campos".

Nº 168/2009 - 15/09/2009 - Solicita informações sobre a retirada das carcaças de pneus do ecoponto localizado dentro da Prefeitura.

Nº 159/2009 - 01/09/2009 - Solicita informações referentes à possiblidade do Município aderir aos Programas Educacionais do Governo Estadual "Ler e Escrever" e "São Paulo Faz Escola".

Nº 146/2009 - 17/08/2009 - Solicita informações sobre a construção de passarela sobre a Rodovia Quintino de Lima, altura do bairro Campininha.

Nº 143/2009 - 12/08/2009 - Solicita esclarecimentos sobre a Certidão nº 012/2009, sobre faixa de domínio do DER no Distrito de Mailasqui.

Nº 138/2009 - 03/08/2009 - Solicita informações sobre o interesse ou não do Executivo em beneficiar-se do Plano de Aceleração Econômica do Governo Federal (PAC) visando à construção de Estação de Tratamento de Esgoto em São Roque.

Nº 137/2009 - 31/07/2009 - cancelado.

Nº 135/2009 - 23/07/2009 - Solicita informações sobre a possiilidade de construção de uma rotatória entre as ruas Paulina de Campos e Julio Angelo Meneguesso, Jardim Ester.

Nº 133/2009 - 21/07/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade da implantação de teatro no Município, se possível no local do antigo Cine São José.

Nº 126/2009 - 30/06/2009 - Solicita relação de devedores de iptu e outros tributos informando o nome das pessoas e o valor da dívida.

Nº 113/2009 - 17/06/2009 - Solicita o encaminhamento de cópia do Projeto, Memorial Descritivo e demais documentos relativos às obras da CEMEI Vila São Rafael.

Nº 95/2009 - 27/05/2009 - Solicita informações sobre a ação do Núcleo de Regularização Imóbiliária com relação ao Jardim Nova Brasília e Vila São Rafael.

Nº 90/2009 - 18/05/2009 - cancelado.

Nº 79/2009 - 29/04/2009 - Solicita informações a respeito da concessão de licença para vendedores ambulantes no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 71/2009 - 27/04/2009 - Solicita a remessa de relação de todos os imóveis de propriedade da Prefeitura, bem como suas respectivas localizações e dimensões.

Nº 66/2009 - 15/04/2009 - Solicita informações a respeito do antigo escritório da Companhia de Habitação Popular Bandeirante, localizado junto ao núcleo habitacional do Jardim Carambeí.

Nº 50/2009 - 06/04/2009 - Solicita informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura com relação ao Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 43/2009 - 19/03/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade de alterar o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de modo que seja ampliado o período de licença maternidade para 180 dias.

Nº 36/2009 - 13/03/2009 - Solicita informações sobre a participação do Município de São Roque no Projeto "Cidade Feliz" do Governo Federal.

Nº 32/2009 - 03/03/2009 - Solicita a construção de banheiro, vestiário e cerca no Centro Comunitário de Ponta Porã, Distrito de Mailasqui.

Nº 10/2009 - 02/02/2009 - Solicita informações com relação à verba recebida para construção de habitações para as pessoas residentes nas Ruas Mathias Albuquerque, Palmares e Claudio Manoel da Costa, Bairro Goianã.

Nº 8/2009 - 16/01/2009 - Solicita informações com relação ao critério estabelecido pela Lei nº 2.132 para a formação do valor cobrado pelos cartões de zona azul em nosso Muncípio.

Nº 7/2009 - 16/01/2009 - Solicita informações sobre a instituição do plano municipal de saneamento, regulação dos serviços, estudo de viabilidade economica, e audiências públicas com relação a renovação do contrato de concessão com a SABESP.

Nº 5/2009 - 13/01/2009 - Solicita informações sobre o cumprimento da "Lei de Conscientização e Educação das Leis de Trânsito"

Nº 4/2009 - 13/01/2009 - Solicita informações sobre a possibilidade de aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos.

Nº 3/2009 - 13/01/2009 - Solicita projeto relativo à cobertura da quadra esportiva a ser construída na esquina das Ruas México e Equador, Vila São Rafael.

Nº 2/2009 - 13/01/2009 - Solicita informações relativas ao início das obras de construção da quadra esportiva localizada na esquina das Ruas Chile com a Equador, na Vila São Rafael.

Nº 1/2009 - 13/01/2009 - Solicita projeto para implantação de mamógrafo no Município de São Roque.