Câmara Municipal de São Roque

Portarias (184)

Nº 68/2025 - 22/04/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde da servida Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, Procuradora Jurídica, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 10 (dez) dias, a partir de 17/04/2025

Nº 66/2025 - 15/04/2025 - Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e Comissão

Nº 65/2025 - 08/04/2025 - Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo período de até 2(dois) anos consecutivos a partir de 22/04/2025.

Nº 64/2025 - 08/04/2025 - Prorroga a licença maternidade da servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações, lotada na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de 16/04/2025 (16/04/2025 a 14/06/2025)

Nº 63/2025 - 01/04/2025 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 60/2025 - 19/03/2025 - Concede progressão funcional ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações, lotado na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 57/2025 - 18/03/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde da servida Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, Procuradora Jurídica, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 4 (quatro) dias a partir de 18/03/2025

Nº 56/2025 - 17/03/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 15 (quinze) dias a partir de 17/03/2025.

Nº 55/2025 - 12/03/2025 - Concede férias ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações, lotado na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 1º de abril de 2025

Nº 54/2025 - 10/03/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde da servida Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, Procuradora Jurídica, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 7 (sete) dias a partir de 10/03/2025

Nº 53/2025 - 10/03/2025 - Suspende os trabalhos da Comissão Processante para apuração de possível conduta incompatível com o exercício da vereança por Rogério Jean da Silva

Nº 52/2025 - 07/03/2025 - Concede férias ao servidor Diogo Mendes de Souza Santos, Gerente de Compras, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 19/03/2025

Nº 51/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 7 (sete) dias a partir de 05/03/2025

Nº 50/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor Vinícius Tadeu da Silva, Assessor Parlamentar de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por 5 (cinco) dias a partir de 06/03/2025

Nº 49/2025 - 28/02/2025 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

Nº 48/2025 - 27/02/2025 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Compras, o servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações, no período de 03 a 14 de março de 2025

Nº 46/2025 - 21/02/2025 - Retifica erro material na Portaria nº 41-L, de 19/02/2025, que concede licença-paternidade de 5 (cinco) dias ao servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 45/2025 - 20/02/2025 - Concede férias à servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2022/2023, a partir de 5 de março de 2025

Nº 44/2025 - 20/02/2025 - Concede progressão funcional ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 43/2025 - 20/02/2025 - Concede progressão funcional ao servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 42/2025 - 20/02/2025 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 41/2025 - 19/02/2025 - Concede licença-paternidade de 5 (cinco) dias ao servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 14 de março de 2025

Nº 40/2025 - 19/02/2025 - Concede férias ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 5 de março de 2025

Nº 37/2025 - 18/02/2025 - Concede férias à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 10 de março de 2025

Nº 36/2025 - 17/02/2025 - Dispõe sobre o cronograma de ponto facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica

Nº 34/2025 - 07/02/2025 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 06/03/2025

Nº 32/2025 - 06/02/2025 - Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apuração de suposta prática de conduta incompatível com o exercício da vereança por Rogério Jean da Silva

Nº 31/2025 - 05/02/2025 - [CANCELADA]

Nº 28/2025 - 31/01/2025 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Carlos Augusto Gomes, Assessor de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 10/03/2025.

Nº 27/2025 - 28/01/2025 - Concede férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2024/2025, a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Nº 26/2025 - 27/01/2025 - Altera o segundo período de gozo de férias da servidora Luana Fernanda Duarte, Agente de Operações, lotada na Gerência de Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 07 de julho de 2025.

Nº 24/2025 - 22/01/2025 - Concede férias à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 04 de fevereiro de 2025.

Nº 23/2025 - 22/01/2025 - Concede progressão funcional ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 22/2025 - 22/01/2025 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 21/2025 - 22/01/2025 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional à servidora Letícia Carvalho Dell Agnolo, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 20/2025 - 22/01/2025 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao servidor Carlos Alberto Oriani Duro, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 19/2025 - 22/01/2025 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional à servidora Adriana Higachi, Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 18/2025 - 17/01/2025 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Carlos Augusto Gomes, Assessor de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a partir de 03/02/2025.

Nº 10/2025 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes de 2025

Nº 8/2025 - 02/01/2025 - Dispõe sobre a lotação da Sra. Michele Aparecida de Barros, Assessora Parlamentar de Gabinete, a ser lotada no Gabinete do Vereador Julio Antonio Mariano, a partir de 2 de janeiro de 2025

Nº 121/2022 - 21/12/2022 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, a serem usufruídas no período de 02 a 29 de janeiro de 2023

Nº 120/2022 - 12/12/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 10/2022, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 119/2022 - 09/12/2022 - Concede férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, Lotado na Diretoria Geral, referente ao período 2020/2021, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Nº 118/2022 - 08/12/2022 - Declara facultativos os pontos nos dias 16 a partir das 12h00, 19 a 23 e 26 a 30 de dezembro de 2022.

Nº 117/2022 - 02/12/2022 - Concede férias ao servidor Fernandes Santos Ribeiro, Assistente de Licitações, Compras e Contratos, Lotado na Gerência Financeira, referente ao período 2021/2022, a partir de 02 de janeiro de 2023.

Nº 115/2022 - 29/11/2022 - Antecipa a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2022.

Nº 113/2022 - 22/11/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, pelo período de 17/11/2022 a 25/11/2022

Nº 111/2022 - 08/11/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022

Nº 110/2022 - 07/11/2022 - Declara facultativo o ponto do dia 14 de novembro de 2022.

Nº 109/2022 - 03/11/2022 - Concede férias a servidora Virginia Cocchi Winter, Assessora Jurídica, lotada na Diretoria Geral, pelo período de 15 dias a partir de 16/11/2022. (2020/2021)

Nº 108/2022 - 25/10/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, pelo período de 25/10/2022 a 07/11/2022

Nº 107/2022 - 20/10/2022 - Declara facultativo o ponto do dia 28 de outubro de 2022,

Nº 106/2022 - 19/10/2022 - Dispõe sobre afastamento do servidor Fernando Aparecido Paulo, por dois dias a partir de 18/10/2022.

Nº 104/2022 - 17/10/2022 - Dispõe sobre afastamento do servidor Fernando Aparecido Paulo, por cinco dias a partir de 11/10/2022.

Nº 103/2022 - 10/10/2022 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 102/2022 - 03/10/2022 - Designa substituto para a Função Gratificada de Coordenador Legislativo o Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II

Nº 101/2022 - 03/10/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Luciano do Espírito Santo, Coordenador Legislativo, pelo período de 03 a 17/10/2022

Nº 100/2022 - 30/09/2022 - Concede férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2020/2021, pelo período de 15 dias a partir de 13/10/2022.

Nº 99/2022 - 30/09/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços SCM - serviço comunicação multimídia de internet - link de internet dedicado em fibra óptica 400 mbps (mínimo) e link de internet banda larga ADSL 400 mbps (mínimo).

Nº 97/2022 - 28/09/2022 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.

Nº 96/2022 - 26/09/2022 - Concede férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, Motorista Legislativo, lotada na Coordenadoria Administrativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, pelo período de 15 dias a partir de 13/10/2022.

Nº 95/2022 - 23/09/2022 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 8/2022, que trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios.

Nº 94/2022 - 15/09/2022 - Designa substituto para a Função Gratificada Sr. Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio

Nº 93/2022 - 15/09/2022 - Designa substituto para o cargo de Gerente de Tecnologia e Manutenção Sr. Renato Alves Marques, Agente de Operações II.

Nº 91/2022 - 17/08/2022 - Dispõe sobre alta da licença médica concedida ao servidor Senhor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa

Nº 90/2022 - 17/08/2022 - Altera o segundo período de gozo das férias do servidor Luciano do Espirito Santo, Coordenador Legislativo, a serem usufruídas no período de 19 de setembro a 01 de outubro de 2022.

Nº 89/2022 - 09/08/2022 - Declara facultativo o ponto do dia 15 de agosto de 2022,

Nº 88/2022 - 04/08/2022 - Designa substituto para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Rogerio Aparecido Rosa

Nº 87/2022 - 02/08/2022 - Concede férias ao servidor Roque Gabriel Rodrigues, Chefe de Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 10/08/2022.

Nº 84/2022 - 27/07/2022 - Altera o segundo período de gozo das férias da servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda, Assessora de Comissões, a serem usufruídas no período de 17 a 28 de outubro de 2022

Nº 83/2022 - 21/07/2022 - Concede progressão funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa - Motorista Legislativo

Nº 82/2022 - 12/07/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).

Nº 81/2022 - 08/07/2022 - Concede férias a servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda, Assessora de Comissões, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 20/07/2022.

Nº 80/2022 - 07/07/2022 - Designa substituto da Gerente de Recursos Humanos, Nicole Heloa Feliciano Pereira

Nº 79/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 78/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 03/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP

Nº 77/2022 - 04/07/2022 - Designa substituto do Controlador Interno o servidor Mauracy Moraes de Oliveira

Nº 76/2022 - 28/06/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Rogerio Aparecido Rosa, no período de 27 a 30/06/2022.

Nº 75/2022 - 27/06/2022 - Concede férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Coordenador Legislativo, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, pelo período de 15 dias a partir de 07/07/2022.

Nº 74/2022 - 27/06/2022 - Altera o período das férias da servidora Virgínia Cocchi Winter, Assessoria Jurídica, lotada na Diretoria Geral, para os dias 04 a 13 de julho de 2022.

Nº 73/2022 - 27/06/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Rogerio Aparecido Rosa, no período de 22 a 24/06/2022.

Nº 70/2022 - 16/06/2022 - Dispõe sobre auxílio doença ao servidor Sr. Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa

Nº 69/2022 - 16/06/2022 - Concede férias a servidora Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Institucional, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, pelo período de 15 dias a partir de 18/07/2022.

Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Dispõe sobre afastamento do servidor Sr. Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões, no período de 13 a 15 de junho de 2022.

Nº 67/2022 - 15/06/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Carlos Alberto Oriani Duro, no período de 06 a 11/06/2022.

Nº 66/2022 - 15/06/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde à servidora Madeli de Fátima Figuerira, Gerente Financeiro, lotado na Diretoria Geral, no período de 15 a 19/06/2022.

Nº 63/2022 - 06/06/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo,no período de 02/06 a 16/06/2022

Nº 61/2022 - 31/05/2022 - Convoca servidores para participarem de treinamento sobre operação do sistema SISCAM, no dia 10/06/2022, no horário das 09h30 às 17h00.

Nº 60/2022 - 31/05/2022 - Concede férias a servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa, lotada na Coordenador Administrativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 07/06/2022.

Nº 58/2022 - 26/05/2022 - Altera o período das férias do servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno, Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Legislativa, para os dias 25de maio a 06 de junho de 2022.

Nº 57/2022 - 24/05/2022 - Concede progressão funcional a servidora Acácia Haak Alves - Copeira Legislativa

Nº 56/2022 - 24/05/2022 - Concede progressão funcional ao servidor Luciano do Espirito Santo - Assistente Parlamentar

Nº 55/2022 - 24/05/2022 - Concede progressão funcional ao servidor Claudio Marques Junior - Assistente Parlamentar

Nº 50/2022 - 05/05/2022 - Dispõe sobre licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral no período de 01 a 04/05/2022.

Nº 47/2022 - 26/04/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda.

Nº 46/2022 - 19/04/2022 - Concede férias a servidora Virginia Cocchi Winter, Assessora Jurídica, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a partir de 09/05/2022

Nº 45/2022 - 14/04/2022 - Declara facultativo o ponto do dia 22 de abril de 2022,

Nº 44/2022 - 14/04/2022 - Altera o período das férias do servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações II, lotado na Gerência de Tecnologia e manutenção, para os dias 06 a 15 de junho de 2022.

Nº 43/2022 - 14/04/2022 - Altera o período das férias do servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa,para os dias 16 a 27 maio de 2022.

Nº 42/2022 - 08/04/2022 - Designa substituto da Coordenadoria Legislativa o servidor Cláudio Marques Júnior

Nº 40/2022 - 04/04/2022 - Concede férias ao servidor Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Manutenção, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 25/04/2022.

Nº 38/2022 - 29/03/2022 - Concede férias ao servidor Luciano do Espirito Santo, Coordenador Legislativo, lotado na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 07/04/2022.

Nº 37/2022 - 25/03/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, no período de 24/03/2022 a 01/04/2022.

Nº 31/2022 - 08/03/2022 - Dispõe sobre licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Carlos Augusto Gomes, Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões no período de 03 a 05/03/2022.

Nº 30/2022 - 07/03/2022 - Concede férias ao servidor Renato Alves Marques, Agente de Operações II, lotada na Gerência de Tecnologia e Manutenção, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 28/03/2021.

Nº 29/2022 - 22/02/2022 - Dispõe sobre licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo , lotado na Coordenadoria Administrativa no período de 21 a 23/02/2022.

Nº 28/2022 - 22/02/2022 - Concede férias ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotada na Coordenadoria Legislativa, referente ao período aquisitivo 2021/2022, a partir de 02 de março de 2022.

Nº 27/2022 - 22/02/2022 - Concede férias a servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeira, lotada na Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a partir de 02 de março de 2022.

Nº 26/2022 - 18/02/2022 - Altera o período de gozo das férias da servidora Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotado na Diretoria Geral, para os dias 11 a 22/07/2022.

Nº 25/2022 - 16/02/2022 - Dispõe sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque.

Nº 24/2022 - 15/02/2022 - Concede progressão funcional ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos - Motorista Legislativo

Nº 23/2022 - 15/02/2022 - Declara facultativo os pontos nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022,

Nº 22/2022 - 15/02/2022 - Dispõe sobre licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo , lotado na Coordenadoria Administrativa no período de 14/02 a 18/02/2022

Nº 21/2022 - 10/02/2022 - Concede férias ao servidor Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa, referente ao período aquisitivo 2020/2021, a partir de 17de fevereiro de 2022.

Nº 20/2022 - 08/02/2022 - Dispõe sobre licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo , lotado na Coordenadoria Administrativa no período de 07/02 a 11/02/2022.

Nº 19/2022 - 07/02/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Paulo Lange Takano, Oficial Legislativo , lotado na Coordenadoria Legislativa no período de 26/01/2022 a 02/02/2022.

Nº 18/2022 - 07/02/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo , no período de 02/02/2022 a 12/02/2022.

Nº 17/2022 - 07/02/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Jonatas Henriques Barreira, Procurador Jurídico, no período de 07/02/2022 a 17/02/2022.

Nº 16/2022 - 07/02/2022 - Concede férias ao servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, Agente de Operações II, lotado na Gerencia de Recursos Humanos , em dois períodos: 14 a 16/02/2022 e 02 a 13/01/2023 referente ao período de 2021/2022.

Nº 14/2022 - 31/01/2022 - Prorroga parcialmente o prazo do Concurso nº 1/2019, Edital nº 41/2019, de 01/08/2019, por mais dois anos, para os cargos de Agente de Operações II, Assistente de Compras, Licitações e Contratos, Oficial Legislativo e Assistente de Comissões.

Nº 13/2022 - 24/01/2022 - Concede férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos, lotado na Coordenadoria Legislativa, a partir de 26 de janeiro de 2022, referente ao período de 2021/2022.

Nº 12/2022 - 24/01/2022 - Concede progressão funcional ao servidor Vinícius Tancler de Campos - Assistente Parlamentar

Nº 11/2022 - 20/01/2022 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores e do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo.

Nº 10/2022 - 13/01/2022 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2022

Nº 8/2022 - 12/01/2022 - Dispõe licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, no período de 12/01/2022 a 15/01/2022.

Nº 7/2022 - 11/01/2022 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa, a partir de 02 de março de 2022, referente ao período de 2020/2021.

Nº 5/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Liliam Araújo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, no período de 17/12/2021 a 16/03/2022

Nº 90/2021 - 14/12/2021 - Declara facultativos os pontos nos dias 17 a partir das 12:00 horas, 20 a 24 e 27 a 31 de dezembro de 2021.

Nº 89/2021 - 06/12/2021 - Concede férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira, Coordenador Administrativo, lotado na Diretoria Geral, a partir de 03/01/2022, referente ao período de 2019/2020

Nº 86/2021 - 01/12/2021 - Concede férias ao servidor Fernandes Santos Ribeiro, Assistente de Licitações, Compras e Contratos, Lotada na Gerência Financeira, a partir de 03/01/2022, referente ao período de 2020/2021

Nº 85/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Fernando Aparecido Paulo, Oficial legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa, no período de 23 a 25/11/2021.

Nº 80/2021 - 09/11/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Liliam Araújo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, no período de 28/10/2021 a 26/01/2022.

Nº 78/2021 - 05/11/2021 - Designa membros para compor Comissão de Exame de Denúncia na forma do "caput" do Art. 7º, da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2004, processo disciplinar nº 34/2021

Nº 76/2021 - 04/11/2021 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.

Nº 75/2021 - 03/11/2021 - Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário no último dia útil do mês de novembro de 2021

Nº 73/2021 - 20/10/2021 - Sobresta o segundo período de férias do servidor Fernando Aparecido Paulo.

Nº 70/2021 - 06/10/2021 - Declara Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021.

Nº 67/2021 - 17/09/2021 - Concede férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, Lotada na Diretoria Geral, a partir de 13/09/2021, referente ao período de 2019/2020

Nº 66/2021 - 17/09/2021 - Concede férias a servidora Amanda Maria Cóllo Daniek, Gerente de Comunicação Social, Lotada na Diretoria Geral, a partir de 13/09/2021, referente ao período de 2020/2021

Nº 65/2021 - 08/09/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Liliam Araújo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, por 60 mais dias, a partir de 08/09/2021

Nº 63/2021 - 31/08/2021 - Concede férias a servidora Acácia Haak Alves, no período de 20/09/2021 a 04/10/2021 (2020/2021)

Nº 62/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, no período de 27/08/2021 a 30/08/2021.

Nº 61/2021 - 23/08/2021 - Altera a Portaria nº 35 de 02/05/2019, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de gestão eletrônica de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos do Poder Legislativo".

Nº 59/2021 - 03/08/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, no período de 30/07/2021 a 05/08/2021.

Nº 57/2021 - 27/07/2021 - Altera período de gozo e autoriza o pagamento em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias ao servidor Luciano do Espirito Santo, Coordenador Legislativo, referente ao período aquisitivo de 2019-2020.

Nº 56/2021 - 16/07/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Liliam Araújo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, no período de 10/07/2021 a 07/09/2021.

Nº 55/2021 - 08/07/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidora Sra. Liliam Araújo Silva, Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, no período de 08 a 15/07/2021.

Nº 54/2021 - 08/07/2021 - Altera o período de gozo das férias do servidor Sr. Heredes Piedade, Gerente de Tecnologia e Manutenção, lotado na Diretoria Geral, para os dias 19 a 28/07/2021.

Nº 52/2021 - 01/07/2021 - Altera o período remanescente do gozo das férias da servidora Madeli de Fátima Figueira, Gerente Financeiro, lotada na Diretoria Geral, a ser gozado entre os dias 12 e 26/07/2021

Nº 51/2021 - 01/07/2021 - Altera o período remanescente do gozo das férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral, a ser gozado entre 12 a 26 de julho de 2021.

Nº 49/2021 - 29/06/2021 - Disciplina a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmaras de vídeo e áudio, fixas ou móveis, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 48/2021 - 28/06/2021 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2021

Nº 47/2021 - 28/06/2021 - Sobresta o segundo período de férias do servidor Fernando Aparecido Paulo.

Nº 46/2021 - 28/06/2021 - Sobresta as férias do servidor Fernando Aparecido Paulo

Nº 45/2021 - 21/06/2021 - Concede férias a servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda, Assessora de Comissões, nos períodos de 12 a 26/07 e 13 a 27/10/2021. (2019/2020)

Nº 44/2021 - 09/06/2021 - Concede o período remanescente do gozo das férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Gerente de Recursos Humanos, lotada na Diretoria Geral, a ser gozada entre 09 a 23 de julho de 2021.

Nº 43/2021 - 07/06/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI - para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal.

Nº 41/2021 - 18/05/2021 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares no trecho da Estância Turística de São Roque.

Nº 40/2021 - 18/05/2021 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.

Nº 38/2021 - 12/05/2021 - Nomeia Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-roquense.

Nº 37/2021 - 12/05/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio

Nº 34/2021 - 22/04/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI - para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município da Estância Turística de São Roque

Nº 32/2021 - 20/04/2021 - Concede férias ao servidor Heredes Piedade, nos períodos de 03 a 07 de maio de 2021 e de 14 a 23 de julho de 2021. (2020/2021)

Nº 30/2021 - 05/04/2021 - Dispõe sobre licença ao servidor Sr. Rogerio Aparecido Rosa, por oito dias

Nº 29/2021 - 22/03/2021 - Concede férias ao servidor Renato Alves Marques, nos períodos de 05 a 09 de abril de 2021 e de 05 a 14 de julho de 2021.(2020/2021)

Nº 27/2021 - 10/03/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Marcelo Marques da Silva, Diretor Geral no período de 10/03/2021 a 23/03/2021.

Nº 25/2021 - 02/03/2021 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2021

Nº 24/2021 - 26/02/2021 - Dispõe sobre a substituição do servidor Lucas Martins França (Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio)

Nº 23/2021 - 25/02/2021 - Concede o período remanescente do gozo das férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar, lotado na Coordenadoria Legislativa, no período de 03 a 17 de marco de 2021.

Nº 22/2021 - 25/02/2021 - Sobresta as férias do servidor Fernando Aparecido Paulo

Nº 21/2021 - 23/02/2021 - Concede férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos, nos períodos de 08 a 12 de março de 2021 e de 20 a 29 de setembro de 2021. (2020/2021)

Nº 20/2021 - 19/02/2021 - Concede férias ao servidor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, nos períodos de 01 a 05 de março de 2021 e de 08 a 17 de dezembro de 2021. (2020/2021)

Nº 19/2021 - 19/02/2021 - Concede férias ao servidor Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, nos períodos de 02 a 04 de março de 2021 e de 10 a 21 de janeiro de 2022. (2020/2021)

Nº 18/2021 - 19/02/2021 - Concede progressão funcional ao servidor Adriano de Oliveira - Motorista Legislativo.

Nº 17/2021 - 17/02/2021 - Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor Sr. Adriano de Oliveira, Motorista Legislativo, no período de 17/02/2021 a 02/03/2021.

Nº 15/2021 - 15/02/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

Nº 14/2021 - 09/02/2021 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de Dezembro de 2011

Nº 13/2021 - 09/02/2021 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Município

Nº 11/2021 - 02/02/2021 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, nos períodos de 17 a 19 de fevereiro de 2021 e de 19 a 30 de julho de 2021. (2019/2020)

Nº 9/2021 - 26/01/2021 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2021

Nº 8/2021 - 26/01/2021 - Nomeia "Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho" para avaliação funcional dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e a “Comissão de Seleção e Avaliação de Estágio”.

Nº 6/2021 - 15/01/2021 - Concede férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, a partir de 27 de janeiro de 2021. (2020/2021)

Nº 3/2021 - 05/01/2021 - Dispõe sobre a distribuição de Gabinetes Legislativos.