Câmara Municipal de São Roque

Documentos Final Digitalizado (23)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 680/2024 - 09/04/2024 - Via - correios.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 30/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - 22/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2371/2023 - 09/11/2023 - Enviado por motorista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 31/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para acompanhamento dos Projetos de Lei Complementar Nºs 2 e 3/2023, de autoria do Poder Executivo

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1990/2023 - 28/08/2023 - Enviado pelo 1doc e para a Presidente do Conseg (Sra. Luciana) através do whatsapp

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1991/2023 - 28/08/2023 - Encaminhado por motorista

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1995/2023 - 28/08/2023 - Enviado por motorista

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Dispõe sobre a autorização do transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros na Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 26/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 1 à Moção Nº 187/2023 - 01/06/2023 - Documento Final ou Protocolo à Moção Nº 187/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - 23/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - Solicita ao Ministério Público informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 975/2023 - 19/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 975/2023 - Solicita ao Ministério Público averiguação do não cumprimento, por parte do Poder Executivo Municipal, da Lei Nº 5.462/2022, que "Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 683/2023 - 20/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 683/2023 - Solicita à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (ASSEA) parecer técnico sobre o projeto apresentado pela Prefeitura a respeito da alteração do Plano Diretor

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 10/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 10/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021