Vereadores - Israel Francisco de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (65)
Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 5916/2024 - 24/10/2024 - Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado
Nº 5825/2024 - 16/05/2024 - Altera a Lei nº 3.587/2011, denominando "Estrada Dárcio d'Agosto" a via anteriormente oficializada como "Estrada dos Moreiras"
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5338 - 01/12/2021 - Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu
Nº 5312 - 20/10/2021 - Dá a denominação de "Alameda Edith Nogueira Meneguesso" a via pública localizada no Centro
Nº 5306 - 01/10/2021 - Dá a denominação de "Viela Antonio Siéble de Almeida" à via pública localizada no Jardim Boa Vista
Nº 5140 - 14/09/2020 - Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares
Nº 5055 - 20/11/2019 - Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão.
Nº 4968 - 04/06/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio
Nº 4820 - 18/06/2018 - Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 4812 - 25/05/2018 - Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o Dia Municipal da Paz".
Nº 4787 - 25/04/2018 - Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 4665 - 04/05/2017 - Dá denominação de "Sala de Exposições e Informações Turísticas Rino Boccato" ao prédio conhecido como "PIT da Praça Heitor Boccato".
Nº 4663 - 04/05/2017 - Dá a denominação de "Rua Laurentina Maria Marques, "Dona Lora" à via pública localizada no Bairro do Cambará.
Nº 4376 - 09/03/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial dos motoristas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 4163 - 19/02/2014 - Declara de utilidade pública a "Loja Maçônica Colunas de São Roque".
Nº 3997 - 10/06/2013 - Dá a denominação de "Bernardino Rodrigues dos Santos" à praça localizada no bairro do Guaçu.
Nº 3934 - 17/12/2012 - Dispõe sobre a instalação de monumento e/ou placa nas principais vias de acesso do Município com os dizeres: "São Roque é do Senhor Jesus Cristo".
Nº 3785 - 15/05/2012 - Dá denominação de "Rua Joaquim Borges de Souza" à via pública localizada no Loteamento Vila Vinhas, Distrito de São João Novo.
Nº 3733 - 08/12/2011 - Dá denominação de "Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro" à via pública localizada no Jardim Maylask, Distrito de Maylask.
Nº 3684 - 30/09/2011 - Altera o inciso I do art. 5º, revoga o parágrafo único do art. 6º, e acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 6º, ambos da Lei Municipal nº 2.991, de 19 de outubro de 2006.
Nº 3638 - 03/06/2011 - Dá denominação de "Ponte Mauro José Infanti" a logradouro opublico localizado no Bairro do Saboó.
Nº 3588 - 04/03/2011 - Dá denominação de Estrada Reges Adão Martinelli à via pública localizada no Bairro Planalto Verde.
Nº 3551 - 23/12/2010 - Dá denominação as vias públicas no Bairro Butantã.
Nº 3544 - 10/12/2010 - Denomina "Marilurdes Felices Venturini" via pública localizada no Bairro do Guaçu.
Nº 3540 - 26/11/2010 - Dá a denominação de "Julio dos Santos Patto" à via pública localizada no Bairro Piza.
Nº 3521 - 19/10/2010 - Dá denominação de "Rua Esperança" à via pública localizada no Jardim Boa Vista.
Nº 3520 - 19/10/2010 - Dá denominação de "Rua Professora Carmen Therezinha Mauro Charbel" a via pública localizada no Bairro Sorocamirim.
Nº 3519 - 14/10/2010 - Denomina vias públicas localizadas no Jardim Nova Canguera.
Nº 3484 - 23/08/2010 - Dá denominação de "Rua Leão Benassi" à via pública localizada no Bairro do Cambará.
Nº 3483 - 23/08/2010 - Dá denominação de "Rua Julienta Maria de Barros" à via pública localizada no Bairro Cambará.
Nº 3463 - 31/05/2010 - Institui a Semana da Fotografia no Município de São Roque.
Nº 3456 - 20/05/2010 - Dá denominação de "Rua Fernando Pessoa" via pública localizada no bairro Mombaça I.
Nº 3402 - 21/12/2009 - Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares na Estância Turística de São Roque.
Nº 3385 - 09/12/2009 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.402/1996, que "Dispõe sobre transporte clandestino de passageiros e dá outras providências".
Nº 3333 - 15/07/2009 - Dá denominação de "Rua Maria Augusta Ferreira" à via pública localizada no bairro do Guaçu.
Nº 3332 - 15/07/2009 - Dá denominação de "Travessa Benedito Vieira de Camargo" à via pública com início no km 8 da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 3320 - 01/06/2009 - Dá denominação de "Travessa Sebastião Carvalho" à via pública localizada na Vila Aguiar.
Nº 3275 - 06/03/2009 - Institui o Dia Municipal da Paz.
Nº 3273 - 05/03/2009 - Dá denominação de Rua Amedea Simi Sabbatini à via pública localizdaa no Loteamento Paisagem Colonial, bairro Goianã.
Nº 3251 - 17/12/2008 - Dá denominação de Rua Colunas de São Roque à via pública que especifica.
Nº 3228 - 24/09/2008 - Dá denominação de Rua Augusto de Oliveira à via pública localizada no Bairro Guaçu.
Nº 3226 - 19/09/2008 - Dá denominação de Rua Alfredo Haak à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 3225 - 19/09/2008 - Dá denominação de Rua Elisabete Fernandes à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 3224 - 19/09/2008 - Dá denominação de Rua Giuliano Rodrigues Haak à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 3223 - 19/09/2008 - Dá denominação de Rua Honório Rodrigues à via pública localizada no Bairro Santo Antônio.
Nº 3222 - 19/08/2008 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.468 de 7/10/98, que dá denominação à Rua João Pinto Splendore.
Nº 3207 - 06/08/2008 - Declara de utilidade pública a "Corporação Musical Carlos Gomes".
Nº 3201 - 08/07/2008 - Dá denominação de "Alameda Descanso das Nuvens" a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo.
Nº 3192 - 12/06/2008 - Dá denominação de "Praça do Maçom" ao logradouro público localizado no Bairro Taboão.
Nº 3163 - 17/04/2008 - Institui o Dia Municipal do Maçom.
Nº 3162 - 17/04/2008 - Institui o "Dia Municipal do DeMolay".
Nº 3161 - 17/04/2008 - Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente através do controle do destino de óleos lubrificantes servidos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3155 - 24/03/2008 - Insere a "Romaria dos Cavaleiros de São Jorge", de São Roque a Pirapora do Bom Jesus, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3140 - 26/02/2008 - Institui, no Município de São Roque, Campanha de Palestras Escolares de Prevenção ao Alcoolismo.
Nº 3139 - 26/02/2008 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atendimento Integral ao Adolescente - Saúde Jovem no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 3114 - 22/11/2007 - Insere os eventos Halloween Party, Encontro de Automóveis Antigos e São Roque Folia, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3097 - 03/10/2007 - Dá a denominação de "EMEIF Professora Rosalina Villaça Salvetti" a próprio público conhecido como EMEIF Jardim Guaçu.
Nº 3088 - 02/10/2007 - Altera a Lei Municipal nº 2.581/2000, que "dá denominação a vias públicas localizadas no Jardim Suiça Paulista" e Decreto nº 2.943/1987 que "Dispõe sobre oficialização e denominação de via pública".
Nº 3082 - 22/08/2007 - Dá denominação de "EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho" ao próprio público conhecido como EMEI Bandeirantes, localizado na Rua Raposo Tavares, s/nº.
Nº 3079 - 21/08/2007 - Dá denominação de "Rua Benedito Marchi Filho" à via pública com início entre a Avenida Antonio Maria Picena e/ou Rua Capitão Messias e término no início da Rodovia Prefeito Quintino de Lima.
Nº 3066 - 06/06/2007 - Dá a denominação de "Alcides de Souza" ao Terminal Intermunicipal de São Roque.
Nº 3060 - 23/05/2007 - Estabelece normas para a implantação de degrau para todos os telefones públicos existentes e nos que forem implantados.
Nº 3022 - 17/01/2007 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo.