Vereadores - Alacir Raysel - Proposituras
Resoluções (4)
Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 12/2019 - 16/09/2019 - Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno
Nº 7/2018 - 14/06/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 14/2013 - 16/09/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando incentivo fiscal às empresas que pretendem se instalar na Estância Turística de São Roque.