Vereadores - Alacir Raysel - Proposituras
Leis Ordinárias (21)
Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 5162 - 09/12/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Nº 5059 - 27/11/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
Nº 4576 - 11/07/2016 - Dá a denominação de "Alfredo Pires de Oliveira" à ponte localizada entre a Avenida Brasil e Avenida Antonino Dias Bastos.
Nº 4450 - 03/09/2015 - Declara de utilidade pública o "Instituto Quero Ser".
Nº 4365 - 19/02/2015 - Institui o "Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético", no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4337 - 11/12/2014 - Insere a "Festa de São Martinho" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 4304 - 22/10/2014 - Insere a "Copa Oeste de Velocross" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 3951 - 21/02/2013 - Insere a "Mostra Verão de Orquídeas" no Calendário Oficial de Eventos de São Roque.
Nº 3904 - 14/11/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento vigente.
Nº 3749 - 28/12/2011 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a participar do Consórcio Intermunicipal para a implementação do Projeto "Trem Turístico Sorocabana" e dá outras providências.
Nº 3252 - 23/12/2008 - Dá denominação de Carmem Ribeiro Salvetti - "Dona Nega" à via pública conhecida como Estrada do Engenho.
Nº 3227 - 24/09/2008 - Dá denominação de Antônio Dias Thomaz à Travessa da Rua São Paulo.
Nº 3209 - 08/08/2008 - Dá denominação de "Professora Iolanda Lima de Oliveira" à EMEI localizada no Bairro do Goianã.
Nº 3206 - 15/07/2008 - Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 136 da Lei Municipal nº 864, de 7 de outubro de 1970 e dá outras providências.
Nº 3173 - 14/05/2008 - Denomina de "Profª. Gláucia Regina Pestana Risso" a EMEI localizada no Bairro do Taboão.
Nº 3168 - 07/05/2008 - Dá denominação de "Professora Marlene Ferreira Barbosa" à EMEI localizada na Vila Amaral.
Nº 3126 - 17/12/2007 - Institui o Programa "Escola da Família" no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 3116 - 27/11/2007 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais).
Nº 3081 - 21/08/2007 - Dá denominação de "Travessa Luís Antônio de Paula" à via pública localizada no Jardim Mosteiro.
Nº 3031 - 09/03/2007 - Dá denominação de Rua Basilio Puntel à via pública localizada no Distrito de Milasqui.