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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (6)

Nº 25/2024 - 09/10/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 14/2020 - 22/07/2020 - Institui Comissão Especial de Ética para analisar denúncia por suposta violação ao Código de Ética dos Vereadores e ao Decoro Parlamentar

Nº 16/2019 - 04/09/2019 - Altera a redação do inciso I e §4º do Art. 330 e §1º do Art. 331, todos do Regimento Interno

Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00

Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)

Nº 20/2013 - 06/09/2013 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de analisar estudos para isenção de impostos as indústrias e empreendimentos a serem instaladas no Municipio de São Roque.

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