Vereadores - Alacir Raysel - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 49/2020 - 27/11/2020 - Estabelece as dimensões da Rua das Papoulas, localizada na Vila Mike.
Nº 88/2019 - 06/11/2019 - Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015.
Nº 38/2019 - 18/03/2019 - Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Nº 41/2016 - 27/06/2016 - Dá a denominação de "Alfredo Pires de Oliveira" à ponte localizada entre a Avenida Brasil e Avenida Antonino Dias Bastos
Nº 76/2015 - 14/09/2015 - Proíbe o uso de aparelhos celulares, tablets e aparelhos eletrônicos similares, no horário de expediente, pelos profissionais da área de saúde do Município.
Nº 65/2015 - 21/07/2015 - Inclui o suco de uva produzido em São Roque no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino
Nº 994/2015 - 11/05/2015 - Solicita que seja incluído na merenda escolar da rede municipal "Suco de uva"
Nº 48/2015 - 11/05/2015 - "INSTITUI A TAXA POR SERVIÇOS ESPECIAIS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 32/2015 - 26/03/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2208, de 01 de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial do cargo de Prático de Serviços (obras) da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 31/2015 - 26/03/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2208, de 01 de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial do cargo de Serviçal II (merendeiras) da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 26/2015 - 12/03/2015 - Declara de utilidade pública o Instituto Quero Ser.
Nº 106/2014 - 20/11/2014 - Insere a "Festa de São Martinho" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 91/2014 - 26/09/2014 - Insere a "COPA OESTE DE VELOCROSS" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 23/2014 - 27/02/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 154/2013 - 21/10/2013 - Institui o Domingo de Lazer nos bairros Mosteiro, Villaça, Taboão e Gabriel Piza.
Nº 30/2013 - 23/04/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4/2013 - 23/01/2013 - Insere a "Pisa da Uva Portuguesa" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 2/2013 - 08/01/2013 - Insere o "Mostra Verão de Orquídeas" no Calendário Oficial de Eventos de São Roque
Nº 112/2011 - 01/12/2011 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a participar do Consórcio Intermunicipal para a Implementação do Projeto "Trem Turístico Sorocabana" e dá outras providências.
Nº 70/2008 - 10/09/2008 - Dá denominação Antonio Dias Thomaz à Travessa Rua São Paulo.
Nº 36/2008 - 10/07/2008 - Acrescenta os §§ 3° e 4° ao artigo 136 da Lei Municipal n° 864, de 07 de Outubro de 1970 e dá outras providências.
Nº 54/2008 - 25/06/2008 - Denomina "EMEI Profa. Iolanda Lima de Oliveira" próprio público conhecido por "EMEI GOIANÃ"
Nº 43/2008 - 21/05/2008 - Dá denominação de Carmem Ribeiro Salvetti - "Dona Nega" à via pública conhecida como Estrada do Engenho.
Nº 35/2008 - 28/04/2008 - DENOMINA DE "PROFA. GLáUCIA REGINA PESTANA RISSO" A EMEI LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABOãO.
Nº 27/2008 - 01/04/2008 - Dá denominação de "Professora Marlene Ferreira" à EMEI Vila Amaral.
Nº 47/2007 - 23/11/2007 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.430.000,00.
Nº 71/2007 - 05/10/2007 - Institui o programa "Escola da Família" no âmbito municipal e dá outras providências.
Nº 70/2007 - 05/10/2007 - Fica autorizada a campanha "Criança Feliz", a ser realizada na primeira semana de Dezembro, com o intiuito de arrecadar brinquedos, vestimentas e alimentos não-perecíveis para crianças carentes.
Nº 53/2007 - 12/07/2007 - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio de Paula" à via pública localizada no Jardim Mosteiro.
Nº 13/2007 - 14/02/2007 - Dá denominação de Rua Basílio Puntel à via pública que se inicia na esquina das Ruas Vicenzo Rampini e Antonio Panelini em Mailasqui.