Vereadores - Milton Brasil Cavalcante - Proposituras
Leis Ordinárias (27)
Nº 3851 - 21/08/2012 - Dá denominação de "Estrada Alabama" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 3833 - 10/07/2012 - Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque o Novembro Azul, comemorado anualmente no mês de novembro.
Nº 3829 - 04/07/2012 - Institui o "Dia do Cabeleireiro" no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras providências.
Nº 3816 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Pedro Antonio Gonçalves" à ponte localizada no cruzamento das Avenidas Aracaí e Santa Rita.
Nº 3731 - 08/12/2011 - Insere o "São Roque Moto Fest" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Nº 3705 - 20/10/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Capacitando o Idoso", e dá outras providências.
Nº 3702 - 13/10/2011 - Dispõe sobre o tombamento de túmulos considerados de relevante valor histórico e dá outras providências.
Nº 3673 - 26/08/2011 - Autoriza a criação do "Museu da Imprensa" em prédio público municipal e dá outras providências.
Nº 3666 - 18/08/2011 - Institui a "Caminhada pela Paz" na Estância Turística de São Roque.
Nº 3664 - 17/08/2011 - Dá denominação de "Maylasky" a Distrito da Estância Turística de São Roque.
Nº 3663 - 17/08/2011 - Insere a "Festa das Nações de São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3637 - 03/06/2011 - Autoriza a Prefeitura de São Roque a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Nº 3621 - 10/05/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço denominado "Disque-Saúde", e dá outras providências.
Nº 3616 - 14/04/2011 - Altera a Lei Municipal nº 3.013, de 29/12/2006, que dispõe sobre a restruturação administrativa e funcional da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras e dá outras providências.
Nº 3607 - 31/03/2011 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3585 - 04/03/2011 - Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Roque.
Nº 3579 - 25/02/2011 - Institui o "Dia Municipal do Lions Club" no Calendário Oficial do Município.
Nº 3578 - 25/02/2011 - Dá denominação de "Rua Iracema Cobello" à via pública localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 3575 - 23/02/2011 - Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Roque.
Nº 3552 - 23/12/2010 - Dá denominação de "Rua Carlos Magalhães" à via pública localizada no Distrito de Mailasqui.
Nº 3550 - 23/12/2010 - Dá denominação de "Rua Eliana de Lourdes Albuquerque Garcia" à via pública localizada no Bairro Vinhas do Sol, Distrito de Mailasqui.
Nº 3543 - 10/12/2010 - Denomina "Estrada Giuseppe Trimarco" via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 3530 - 17/11/2010 - Dispõe sobre o patrocínio de escolas públicas municipais pela iniciativa privada através do Programa "Adote uma Escola".
Nº 3509 - 17/09/2010 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3496 - 25/08/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização tátil, sonora e visual nas dependências dos órgãos municipais, a fim de possibilitar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais visuais e auditivas, e dá outrar providências.
Nº 3485 - 23/08/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão no verso dos passes escolares e vales-transporte de mensagens educativas e/ou advertências visando o combate do uso de drogas, bebidas alcoólicas e fumo, e dá outras providências.
Nº 3355 - 08/10/2009 - Dispõe sobre a concessão de auto de licença de funcionamento a entidades de tratamento de dependentes químicos, alcoólatras, andarilhos, idosos, crianças e moradores de rua no âmbito do Município e dá outras providências.