Vereadores - Milton Brasil Cavalcante - Proposituras
Projetos de Resolução (14)
Nº 4/2012 - 08/02/2012 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de acompanhar os serviços prestados pela Expresso Regional, empresa de transporte coletivo intermunicipal
Nº 25/2011 - 12/12/2011 - Dá denominação de “Conjunto dos Gabinetes VEREADOR ARMANDO ANÉAS NUNES (“LILO”) a espaço da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 24/2011 - 02/12/2011 - Denomina "Vereador José Carlassara Jr." a sala onde está instalada a Diretoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 22/2011 - 25/10/2011 - Dá a denominação de "Galeria de Artes Roque Boschetti" a espaço destinado a exposições na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 21/2011 - 11/10/2011 - Institui o Fórum Municipal "São Roque Contra as Drogas" a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de novembro.
Nº 20/2011 - 07/10/2011 - Denomina Sala de Imprensa Roque José Alves de Lima o local onde está instalada a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 19/2011 - 07/10/2011 - Denomina Hall de Artes Edynelson Franco espaço da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 18/2011 - 26/09/2011 - Dispõe sobre a permanência de intérprete nas Sessões Legislativas da Câmara Municipal e nas gravações da TV Câmara
Nº 3/2011 - 07/01/2011 - Cria o "Banco de Currículos" no site da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 2/2011 - 04/01/2011 - Institui o Projeto "Cine Câmara" no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de São Roque.
Nº 1/2011 - 04/01/2011 - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 08-L, de 17/11/1998. (Vereador Mirim)
Nº 12/2010 - 01/09/2010 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de acompanhar os serviços prestados em nosso Município pelo Departamento de Bem Estar Social da Estância Turística de São Roque
Nº 6/2010 - 29/04/2010 - Altera a redação do § 2º do Artigo 227 e acrescenta parágrafos ao Artigo 224, ambos do Regimento Interno.
Nº 3/2009 - 30/01/2009 - Altera a redação do artigo 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.