Vereadores - Milton Brasil Cavalcante - Proposituras
Portarias (83)
Nº 162/2011 - 15/12/2011 - Dispõe sobre expediente da Secretaria Administrativa da Câmara
Nº 157/2011 - 01/12/2011 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR EDSON DE ALBUQUERQUE
Nº 156/2011 - 01/12/2011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAM DE LIMA COSTA
Nº 154/2011 - 28/11/2011 - Concede férias ao servidor ADRIANO DE OLIVEIRA, 30 dias
Nº 153/2011 - 25/11/2011 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA MARTINS DE MORAES SANTANA.
Nº 151/2011 - 24/11/2011 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR SANDRO VUENO GONÇALVES
Nº 148/2011 - 22/11/2011 - Dispõe sobre concessão de licença esportiva à servidora Josilene Mattos.
Nº 147/2011 - 21/11/2011 - CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORA VERONICA DE MORAES
Nº 146/2011 - 21/11/2011 - CONCEDE FERIAS PARA SERVIDORA TANIA AP. ACUSSI MATOS SILVA
Nº 145/2011 - 18/11/2011 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR PAULO DE TARSO NEVES DE AQUINO.
Nº 143/2011 - 17/11/2011 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO GARCIA FERREIRA
Nº 142/2011 - 16/11/2011 - Dispõe sobre designação de substituto do Diretor Financeiro
Nº 134/2011 - 10/10/2011 - Declara facultativo o ponto nos dias 3 e 4 de novembro de 2011.
Nº 133/2011 - 29/09/2011 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo por três dias por ocasião do falecimento do Dr. Henrique Nastri
Nº 129/2011 - 20/09/2011 - Prorroga o prazo para funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, criada para averiguar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Êstancia Turística de São Roque.
Nº 127/2011 - 02/09/2011 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA LEGISLATIVA NO GABINETE DO VEREADOR JULIO MARIANO.
Nº 124/2011 - 11/08/2011 - concedendo alta ao servidor JUVENAL AUGUSTO DE MORAES
Nº 123/2011 - 11/08/2011 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 122/2011 - 08/08/2011 - Concessão de Férias Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 121/2011 - 01/08/2011 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO LEGISLATIVO MATHEUS HENRIQUE BERTA
Nº 120/2011 - 29/07/2011 - Dispõe sobre o uso do Ponto Eletônico na Câmara Municipal.
Nº 119/2011 - 26/07/2011 - concede evolução funcional ao servidor PAULO DE TARSO NEVES DE AQUINO.
Nº 116/2011 - 18/07/2011 - SUBSTITUTO ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLTAVO - CONTADOR
Nº 115/2011 - 14/07/2011 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PAULO DE TARSO NEVES DE AQUINO
Nº 112/2011 - 08/07/2011 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência
Nº 111/2011 - 06/07/2011 - AFASTAMENTO SR. JUVENAL A. MORAES
Nº 110/2011 - 06/07/2011 - AVALIAÇÃO
Nº 108/2011 - 05/07/2011 - FÉRIAS DA SERVIDORA FABIANA M. FERNANDES
Nº 106/2011 - 04/07/2011 - Dispõe sobre designação de substituto do Diretor Técnico Legislativo
Nº 105/2011 - 28/06/2011 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Financeiro da Câmara.
Nº 104/2011 - 22/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo
Nº 103/2011 - 15/06/2011 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecúnia ao servidor Rodrigo Garcia Ferreira
Nº 102/2011 - 15/06/2011 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecúnia ao servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves
Nº 101/2011 - 15/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves
Nº 100/2011 - 13/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fatima Figueira
Nº 98/2011 - 09/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 97/2011 - 09/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 96/2011 - 09/06/2011 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Josilene Mattos.
Nº 91/2011 - 31/05/2011 - Dispõe sobre concessão de licença à Servidora Tania Aparecida Acussi Mattos Silva
Nº 89/2011 - 27/05/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade.
Nº 88/2011 - 27/05/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos.
Nº 87/2011 - 27/05/2011 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 84/2011 - 20/05/2011 - Designa Membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 06-L, 16/05/2011.
Nº 83/2011 - 20/05/2011 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para averiguar o fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 82/2011 - 19/05/2011 - Sobresta as férias da servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 80/2011 - 16/05/2011 - Dispõe sobre a readaptação de servidor da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 79/2011 - 12/05/2011 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Técnico Legislativo da Câmara.
Nº 78/2011 - 12/05/2011 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Adminstrativo Financeiro da Câmara.
Nº 77/2011 - 10/05/2011 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração do fornecimento de merenda escolar no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 76/2011 - 06/05/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDORCLÁUDIO MARQUES JÚNIOR
Nº 75/2011 - 05/05/2011 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Nº 71/2011 - 29/04/2011 - Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.
Nº 69/2011 - 27/04/2011 - CONCSSÃO DE FÉRIAS Á SERVIDORA SIMONE PEREIRA DE SOUSA
Nº 65/2011 - 14/04/2011 - CANCELADO
Nº 63/2011 - 12/04/2011 - Dispõe sobre a passagem da presidência ao Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira
Nº 62/2011 - 11/04/2011 - LICENÇA PREMIO- MADELI
Nº 59/2011 - 31/03/2011 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O 55º congresso ESTADUAL DE MUNICIPIOS - ABRIL/2011
Nº 57/2011 - 24/03/2011 - Designação de servidor
Nº 51/2011 - 03/03/2011 - Nomeia “Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho” para avaliação funcional dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo.
Nº 50/2011 - 02/03/2011 - Dispõe sobre exoneração do servidor Pedro Ramos de Toledo
Nº 48/2011 - 24/02/2011 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecunia ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 47/2011 - 23/02/2011 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecunia ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 45/2011 - 15/02/2011 - Altera a Portaria nº 12/2011-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2011”.
Nº 40/2011 - 01/02/2011 - Altera a Portaria nº 79-L, de 14/10/2010, que designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhar os serviços prestados pelo Departamento de Bem Estar Social.
Nº 39/2011 - 01/02/2011 - Designa membro para compor a Comissão de Cerimonial da Câmara
Nº 30/2011 - 28/01/2011 - Designa membro para compor a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara.
Nº 28/2011 - 28/01/2011 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Nº 26/2011 - 25/01/2011 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Vinicius Tancler de Campos
Nº 21/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre cronograma de ponto facultativo no Poder Legislativo
Nº 20/2011 - 12/01/2011 - Revoga a Portaria 106/2004-L
Nº 19/2011 - 11/01/2011 - Regulamenta a Resolução nº 12-L, de 31/10/2006, que dispõe sobre a autorização da expansão de linhas de telefonia celular e dá outras providências.
Nº 16/2011 - 10/01/2011 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 29/2007, que regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 14/2011 - 05/01/2011 - Regulamenta o Uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 13/2011 - 05/01/2011 - Dispõe sobre horário de Expediente da Câmara Municipal
Nº 12/2011 - 05/01/2011 - Designa Vereadroes para integrarem as comissões permanentes do exercício 2011.
Nº 11/2011 - 04/01/2011 - Dispõe sobre nomeação da Assessora Legislativa Veronica de Moraes.
Nº 10/2011 - 04/01/2011 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Legislativo Mário Sérgio Barroso.
Nº 9/2011 - 04/01/2011 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Legislativo Willian de Lima Costa.
Nº 8/2011 - 04/01/2011 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Legislativo Matheus Henrique Berta.
Nº 7/2011 - 03/01/2011 - Nomeia Comissão Permanente de Cerimonial.
Nº 6/2011 - 03/01/2011 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 5/2011 - 03/01/2011 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 4/2011 - 03/01/2011 - Dispõe sobre nomeação do Assessor Legislativo Sandro Bueno Gonçalves.