Vereadores - Mateus Taraborelli Foina - Proposituras
Certidão de frequência (3)
Nº 57/2025 - 01/04/2025 - Certidão de Frequência - Março 2025
Nº 35/2025 - 05/03/2025 - Certidão de Frequência - Fevereiro 2025
Nº 13/2025 - 10/02/2025 - Certidão de Frequência - Janeiro 2025
Decretos Legislativos (1)
Nº 537/2025 - 06/03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Documento de Despesa (1)
Nº 6/2025 ao Movimento Contábil Nº 174/2023 - 27/02/2025 - Termo de Cessão de Uso de Aparelho de Telefonia Móvel Celular - Aquisição de 21(vinte e um) aparelhos celulares tipo Smartphones.
Emendas (3)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 17/02/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 24/2025-E, de 10/02/2025, que "Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Leis Ordinárias (1)
Nº 5980/2025 - 06/03/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências.
Moções (10)
Nº 106/2025 - 24/04/2025 - De Congratulações à equipe organizadora da 77ª Corrida de Aleluia da Estância Turística de São Roque
Nº 105/2025 - 22/04/2025 - De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)
Nº 104/2025 - 17/04/2025 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa
Nº 102/2025 - 15/04/2025 - De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo
Nº 100/2025 - 15/04/2025 - De Apoio ao mandato do deputado federal Glauber Braga, em defesa das liberdades democráticas, do direito à oposição parlamentar e da dignidade humana, atualmente ameaçada pela perseguição política que levou o congressista à greve de fome
Nº 94/2025 - 08/04/2025 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi
Nº 93/2025 - 08/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto
Nº 90/2025 - 07/04/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues
Nº 84/2025 - 24/03/2025 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo
Nº 10/2025 - 09/01/2025 - De Congratulações à Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de São Roque em reconhecimento pela irrepreensível organização e condução da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada em 11 de dezembro de 2024
Ofício Vereador (47)
Nº 642/2025 - 24/04/2025 - Solicita atenção à situação enfrentada pelos moradores do Condomínio Vale das Flores no que se refere à coleta de lixo
Nº 637/2025 - 24/04/2025 - Solicita à Sabesp providências quanto a buracos abertos pela empresa na rua Quarto Centenário, no bairro IX de Julho
Nº 632/2025 - 22/04/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto a reclamações sobre atraso e inadequação de veículo na linha com destino ao Outlet Catarina
Nº 601/2025 - 14/04/2025 - Solicita ao Executivo serviço de roçagem para a Rua das Castanheiras, no Taboão
Nº 546/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 545/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Companhia de Concessões Rodoviárias de Sorocaba (CCR Sorocabana) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 544/2025 - 01/04/2025 - Solicita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SEMIL) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 543/2025 - 01/04/2025 - Solicita ao Departamento Nacional de Estrutura de Trânsito (DNIT) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 542/2025 - 01/04/2025 - Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) providências para revisão da política de instalação de novos pedágios no município de São Roque – Rota Sorocabana / Sistema Free Flow
Nº 532/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Executivo realização de motonivelamento e cascalhamento na estrada Taipas de Pedra, no distrito de São João Novo
Nº 528/2025 - 31/03/2025 - Solicita ao Executivo reparo da malha asfáltica da Rua Dalton Castilho Cabral, no Jardim das Flores
Nº 523/2025 - 27/03/2025 - Solicita ao Executivo ação urgente de combate a dengue na Rua Anézia de Melo Carvalho, no Guaçu
Nº 515/2025 - 25/03/2025 - Solicito ao Executivo reforço no patrulhamento noturno na região central de São Roque, especialmente nas proximidades da Fatec
Nº 514/2025 - 25/03/2025 - Solicita ao Executivo manutenção do aparato de iluminação pública na altura do nº 570 da Rua São Paulo, Taboão
Nº 513/2025 - 24/03/2025 - Solicita ao Executivo tomada de providências quanto a comunicação ao proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 450, Centro
Nº 509/2025 - 24/03/2025 - Solicita ao Executivo reparo em tampa de bueiro localizada na Av. Antonino Dias Bastos, Centro
Nº 505/2025 - 18/03/2025 - Solicita ao Executivo conjunto de melhorias para a Estrada do Caetê e para a rua Vereador Benedito da Silva César, distrito de Maylasky
Nº 478/2025 - 12/03/2025 - Solicita ao Executivo conjunto de melhorias para o bairro do Mombaça
Nº 455/2025 - 05/03/2025 - Solicita ao Executivo patrolamento e demais medidas de manutenção necessárias para a Alameda das Ibraúnas, altura do nº 380, no Planalto Verde
Nº 447/2025 - 26/02/2025 - Solicita ao Executivo a elevação da altura das cercas dos "Parcões" ("ParCão")
Nº 440/2025 - 26/02/2025 - Solicita ao Executivo poda de árvore localizada na Rua Paolo Sabattini, nº 167, Paisagem Colonial
Nº 426/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo manutenção com patrolamento na Estrada do Engenho, Jardim Renê
Nº 425/2025 - 24/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação de um contêiner de coleta de lixo na pracinha localizada em frente ao Condomínio Bella Roma, situado na Rua Santos Dumont, n° 172, no bairro Jardim Maria Trindade
Nº 421/2025 - 21/02/2025 - Solicita à Divisão de Trânsito vistoria e reforço de fiscalização da viela localizada atrás da agência da Caixa Econômica Federal e do Condomínio Verona, no Centro
Nº 416/2025 - 21/02/2025 - Solicita ao Executivo motonivelamento na Rua Tsukuru Myojin, no Caetê, distrito de Maylasky
Nº 378/2025 - 18/02/2025 - Solicita ao Departamento de Obras implantação de ondulações transversais de trânsito no Residencial Villa Borghese
Nº 377/2025 - 18/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação e manutenção da iluminação pública na rua América, Vila Aguiar
Nº 360/2025 - 13/02/2025 - O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo solicita o agendamento de uma reunião com o Diretor do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura para tratar de assuntos referentes ao Plano Diretor do Município.
Nº 351/2025 - 12/02/2025 - Solicita ao Executivo instalação de lombada na Rua Francisco Silva Pontes, nº 198, no Jardim Flórida
Nº 349/2025 - 12/02/2025 - Solicita à Sabesp, com urgência, providências quanto a irregularidades no abastecimento de água nos bairros Santo Antônio e Jardim Flórida
Nº 335/2025 - 11/02/2025 - Solicita aos Correios expedição de CEP para a Av. Roberto de Mattos, no Taboão
Nº 309/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo verificação e manutenção das placas de sinalização de São Roque
Nº 308/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo estudo para implementação de faixas de pedestres elevadas
Nº 307/2025 - 07/02/2025 - Solicita ao Executivo estudo para revisão de conversões de trânsito no centro de São Roque
Nº 301/2025 - 06/02/2025 - Solicita ao Executivo corte de grama da calçada da EMEI Ivone Tagliassachi Godinho, no Jardim Bandeirantes
Nº 236/2025 - 28/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo poda de mangueira localizada em via pública, cuja copa invade o interior do Condomínio Vila Helena, situado à Rua Lions Club, nº 403, Jardim Flórida
Nº 232/2025 - 27/01/2025 - Solicita à VIAOESTE o cronograma das obras da Rod. Raposo Tavares, entre Maylasky e a entrada da cidade
Nº 231/2025 - 27/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo reparo urgente de bueiro localizado na Rua Gov. Carvalho Pinto, nº 91, no bairro Jardim Boa Vista
Nº 224/2025 - 27/01/2025 - Solicita ao Poder Executivo poda de árvore frutífera localizada na altura do nº 403 da Rua Lions Club, Jardim Flórida
Nº 220/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo manutenção da Estrada dos Mendes, na altura do nº 351, Taboão
Nº 219/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo a construção de uma calçada na Estrada da Serrinha, no Cambará
Nº 218/2025 - 24/01/2025 - Solicita ao Executivo poda das árvores localizadas defronte o Condomínio Ipê, situado na Rua Lions Club, nº 10, Jardim Flórida
Nº 76/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo poda e criação de recuo arbóreo de 10 m a partir dos fundos das casas situadas na Rua São Pedro, próximo à Brasital
Nº 74/2025 - 10/01/2025 - Solicita ao Executivo providências quanto à coleta de resíduos no Residencial Marina, no Jardim Villaça
Nº 34/2025 - 07/01/2025 - Solicita ao Executivo de roçagem do mato na Rua das Castanheiras, Taboão
Nº 28/2025 - 07/01/2025 - Solicita à Sabesp esclarecimentos a respeito da qualidade da água distribuída no município
Nº 27/2025 - 07/01/2025 - Solicita à Sabesp informações referentes à troca de tubulação na região central de São Roque
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 7/2025 - 18/02/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida Soares “Mam’etu Luijidi (Mãe Ofá)”, em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Projetos de Lei (1)
Nº 17/2025 - 28/01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a atividade delegada no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Roque e dá outras providências
Redações Finais (2)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - 18/03/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - Dispõe sobre a liberdade de evangelização em espaços públicos no município de São Roque e dá outras providências
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011