Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Resoluções (19)
Nº 1/2025 - 14/01/2025 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 24/2024 - 02/10/2024 - Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”
Nº 10/2024 - 27/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 27/2023 - 27/09/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Parlamento Autista e dá outras providências
Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 22/2023 - 06/06/2023 - Insere o § 10 ao artigo 229 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), que dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento
Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 7/2023 - 08/03/2023 - Institui a Medalha "Darcy Penteado" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 12/2022 - 19/04/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 10/2022 - 28/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador
Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
Nº 7/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno
Nº 15/2021 - 23/08/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Nº 2/2021 - 01/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o Plano de Vacinação contra a Covid-19 no município