Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Pareceres (42)
Nº 112/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Carlos Aparecido Grisólia Cordeiro
Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022-L - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2022-L - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas
Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2022-L - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2022-L - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2022-L - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 01/12/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-L - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022-E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Nº 105/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Nº 103/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Nº 102/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo
Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-L - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera
Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-L - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público
Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-L - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 26/09/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Nº 67/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense
Nº 66/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni"
Nº 65/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg"
Nº 64/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli
Nº 63/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Luiza (Casa da Luiza)
Nº 62/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini
Nº 61/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022-L - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino
Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-L - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini
Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-L - Institui o “Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos” no âmbito do Município e dá outras providências
Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2022-L - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"
Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.
Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-L - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município
Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-L - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.
Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2022-L - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia