Vereadores - Diego Gouveia da Costa - Proposituras
Emendas (57)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - 26/03/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Dispõe sobre os critérios para o controle da emissão de ruídos por motocicletas e veículos similares no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Insere o Artigo 11B ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - 10/12/2024 - Altera a redação do Artigo 5º Emenda ao Projeto de Resolução Nº 25/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - 05/03/2024 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 28/06/2023 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 23.000,00 - AMAIS
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 30.000,00 - Ginástica Rítmica
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 35.000,00 - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação - AMEAS
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 80.000,00 - Iluminação pública de LED na Vila São Rafael
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 40.000,00 - Natação
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 70.000,00 - Reforma dos aparelhos de ginástica artística
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 19/06/2023 - R$ 278.000,00 - Terapia para crianças e adolescente com Transtorno de Espectro Autista
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 23/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - 18/04/2023 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 17/2023 - Altera a redação do artigo 146 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/01/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 27/01/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 16/06/2022 - Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 14/06/2022 - R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 14/06/2022 - R$ 60 mil Crossfit Adaptado
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 14/06/2022 - R$ 60 mil para Equoterapia
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 13/06/2022 - R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - 25/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 03/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 29/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Corrige denominação da ação 1352 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO JD MOSTEIRO
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 21/06/2021 - R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 21/06/2021 - R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 30/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 30/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Cria o Programa Bolsa Artista Municipal voltado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Município de São Roque, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 15/03/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.