Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Resoluções (10)

Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 24/2024 - 02/10/2024 - Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 14/2022 - 25/04/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento

Nº 12/2022 - 19/04/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 10/2022 - 28/03/2022 - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador

Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Nº 7/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno

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