Vereadores - William da Silva Albuquerque - Proposituras
Emendas (48)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 18/06/2024 - R$ 290.000,00 - Reforma e ampliação do posto de saúde do bairro Paisagem Colonial
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 18/06/2024 - R$ 100.000,00 - Para aumento da equipe de atendimento de ambulâncias no município
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 18/06/2024 - R$ 60.000,00 - Instituto RIV
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 18/06/2024 - R$ 30.000,00 - Educação Ambiental
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 18/06/2024 - R$ 200.000,00 - Asfaltamento da Rua Gérbera, no bairro Paisagem Colonial
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 18.000,00 - Casa de Ofícios
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Instituto RIV
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Escola Tetsu Chinone
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 30.000,00 - Creche do Paisagem Colonial
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 30.000,00 - Academia ao livre na areninha do Paisagem Colonial
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Creche Ivone da educação
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 50.000,00 - Manutenção da piscina do projeto no paisagem colonial
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 50.000,00 - Posto de Saúde Paisagem Colonial
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 228.000,00 - APAE São Roque
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Corrige nomenclatura do Ação 6001 do Programa 003 - PROCESSO LEGISLATIVO da Unidade Executora Câmara Municipal do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - 33 mil para capoterapia
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - 70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - 70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 22/06/2022 - Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Instalação de uma área de lazer localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Instalação de uma área de laser localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 12/02/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.