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Câmara Municipal de São Roque

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Resoluções (24)

Nº 4/2025 - 06/03/2025 - Institui a Comissão Permanente de Segurança Pública na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 25/2023 - 20/09/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 14/2023 - 29/03/2023 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 10/2023 - 15/03/2023 - Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 78 do Regimento Interno - Resolução n° 13/1991 -, e dá outras providências

Nº 20/2022 - 08/08/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 19/2022 - 02/08/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 11/2022 - 19/04/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 6/2022 - 14/03/2022 - Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara

Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 22/2021 - 07/12/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 19/2021 - 27/09/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 17/2021 - 31/08/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 12/2021 - 31/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 11/2021 - 17/05/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR - para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

Nº 1/2021 - 01/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

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