Vereadores - Guilherme Araujo Nunes - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 5995/2025 - 28/03/2025 - Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de denominação de equipamentos públicos municipais na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 5981/2025 - 06/03/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.332, de 11 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo/conserto dos buracos e valas abertos nas vias, logradouros e passeios públicos, e dá outras providências".
Nº 5978/2025 - 06/03/2025 - Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Estância Turística de São Roque, institui o Dia Municipal do Xadrez e define medidas correlatas
Nº 5943/2024 - 26/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 5935/2024 - 10/12/2024 - Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.
Nº 5810/2024 - 18/04/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Nº 5676/2023 - 08/08/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Festa em Louvor a São Luís Gonzaga”.
Nº 5663/2023 - 05/07/2023 - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.
Nº 5639/2023 - 06/06/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 5630/2023 - 04/05/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 5621/2023 - 05/04/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.
Nº 5620/2023 - 05/04/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos
Nº 5611/2023 - 04/03/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5603/2023 - 23/02/2023 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5582/2022 - 15/12/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros".
Nº 5568/2022 - 22/11/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Nº 5556/2022 - 26/10/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5554/2022 - 26/10/2022 - Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica
Nº 5427 - 12/05/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Nº 5415 - 19/04/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Nº 5414 - 19/04/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Nº 5349 - 13/12/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo
Nº 5321 - 04/11/2021 - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000
Nº 5304 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque
Nº 5207 - 08/03/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, bares e restaurantes do Município disponibilizem, em todos os caixas, dispensador de álcool gel antisséptico 70% (setenta por cento).