Vereadores - Thiago Vieira Nunes - Proposituras
Projetos de Lei (48)
Nº 39/2025 - 18/03/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa das Nações de Futebol
Nº 38/2025 - 13/03/2025 - Dá denominação de Rua das Margaridas a via localizada no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo
Nº 27/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas da Estância Turística de São Roque
Nº 26/2025 - 10/02/2025 - Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Braille nos pontos e terminais de ônibus da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 25/2025 - 10/02/2025 - Altera as dimensões da via oficializada pela Lei nº 3.909/2012, que "Dá denominação de 'Rua José Rodrigues de Carvalho' a via pública localizada no bairro São Julião, distrito de São João Novo"
Nº 21/2025 - 05/02/2025 - Dá denominação de "EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros" a unidade escolar localizada em São João Novo
Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Copa do Vinho de Futebol
Nº 19/2025 - 04/02/2025 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival de Jazz
Nº 15/2025 - 23/01/2025 - Institui os Jogos da Melhor Idade (JOMI) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 10/2025 - 10/01/2025 - Dispõe sobre a criação do Projeto Verão São Roque, sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 114/2024 - 05/12/2024 - Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.
Nº 109/2024 - 25/11/2024 - Dá denominação de "Travessa Virgínia Nogueira Assis" a via localizada no bairro São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 104/2024 - 13/11/2024 - Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo
Nº 97/2024 - 22/10/2024 - Dá denominação de "Rua Antônio Rocha" a via localizada no bairro Volta Grande, pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 76/2024 - 19/08/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Isabel Cristina Ferreira Magalhães" a área de lazer localizada no bairro Sabiá
Nº 75/2024 - 19/08/2024 - Dá denominação de "Rua Jurandir Zeggio" a via localizada no bairro Setúbal
Nº 66/2024 - 10/07/2024 - Dá denominação de "Rua Salomão Monsanto Redondo Soares" a via localizada no bairro Setúbal
Nº 55/2024 - 14/06/2024 - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo"
Nº 51/2024 - 04/06/2024 - Denomina "Travessa Conceição Mariana" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Nº 42/2024 - 03/05/2024 - Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat
Nº 41/2024 - 03/05/2024 - Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 39/2024 - 25/04/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 35/2024 - 23/04/2024 - Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo
Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
Nº 111/2023 - 21/11/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
Nº 95/2023 - 18/09/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo
Nº 81/2023 - 08/08/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo
Nº 75/2023 - 19/07/2023 - Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo
Nº 66/2023 - 15/06/2023 - Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo
Nº 54/2023 - 30/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus
Nº 53/2023 - 29/05/2023 - Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque, em diversos locais na cidade, para atendimento dos motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 52/2023 - 23/05/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
Nº 51/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 50/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo
Nº 49/2023 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus
Nº 48/2023 - 22/05/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Nº 26/2023 - 11/04/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque
Nº 107/2022 - 09/08/2022 - Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo
Nº 106/2022 - 08/08/2022 - Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 102/2022 - 02/08/2022 - Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo
Nº 101/2022 - 01/08/2022 - Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 39/2022 - 16/03/2022 - Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.
Nº 17/2022 - 10/02/2022 - Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo
Nº 89/2021 - 09/11/2021 - Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012
Nº 81/2021 - 06/10/2021 - Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque
Nº 35/2021 - 19/04/2021 - Dispõe sobre a implantação do projeto "Gol Solidário" no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 26/2021 - 02/03/2021 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Nº 20/2021 - 10/02/2021 - Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque