Vereadores - Thiago Vieira Nunes - Proposituras
Emendas (40)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 11/03/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Suspende a execução administrativa dos lançamentos tributários de IPTU do ano de 2025 que estejam em desconformidade com a interpretação e aplicação da Lei Complementar Municipal nº 75/2014 e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 11/02/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera a Lei nº 3.680, de 12 de setembro de 2011
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 Aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde do Distrito de São João Novo
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 para a Reforma e Ampliação EMEI São João Novo
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 28.000,00 - Escolinhas de esportes
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 21/06/2023 - R$ 250.000,00 - Pavimentação das Ruas Emídio Castanho, Vicente Cano, Alcino Corrêa Godoy, Donatila Rodrigues, Ataliba Paulino, José Carlos Massucato, João Bosco Cano, Juvenal Rocha e Vitor Brecheret, localizadas no bairro São Julião
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 16/06/2023 - R$ 278.000,00 - Aquisição de equipamentos permanentes para a Unidade de Saúde do distrito de São João Novo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 15/06/2022 - R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 15/06/2022 - R$ 73 mil para escolinhas de esportes
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 15/06/2022 - R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 15/06/2022 - R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - 04/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 03/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 05/11/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 04/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 03/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil saúde aquisição de vacinas
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Pavimentação rua Agostinho Silva, travessa São Rafael, travessa São Gabriel , rua São Miguel, Distrito de São João Novo
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Manutenção do Estádio Distrital José Antonio Sanches Dias, Distrito de São João Novo (troca do alambrado, construção de novos vestuário, manutenção da grama e arquibancada).
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Pavimentação rua Agostinho Silva, travessa São Rafael, travessa São Gabriel , rua São Miguel, Distrito de São João Novo
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra)
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Manutenção do Estádio Distrital José Antonio Sanches Dias, Distrito de São João Novo (troca do alambrado, construção de novos vestuário, manutenção da grama e arquibancada).
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra)
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/06/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 15/06/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 21/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.